Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 387/18.9GGSNT-D.L1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 387/18.9GGSNT-D.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, reclamação para a conferência, reconhecimento, decisão interlocutória, decisão que não põe termo ao processo, inadmissibilidade

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2131/18.6T8PDL.L1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 2131/18.6T8PDL.L1.S1

Descritores: coligação voluntária ativa

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 19195/18.0T8SNT.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 19195/18.0T8SNT.L1.S1

Descritores: prazo de interposição do recurso de apelação

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 367/14.3PATNV.E2.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 367/14.3PATNV.E2.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, recurso da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, conhecimento oficioso, vícios do art.º 410 do código de processo penal, inadmissibilidade

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação - Art.º 643 Cpcp Proc. 6352/18.9T8FNC.L1-A.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 6352/18.9T8FNC.L1-A.S1

Descritores: valor da causa, direito ao recurso

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 1917/18.1T8FIG.C1.S2 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1917/18.1T8FIG.C1.S2

Descritores: revista excecional, relevância jurídica, interesses de particular relevância social

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 14236/18.4T8PRT.P1.S2 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 14236/18.4T8PRT.P1.S2

Descritores: revista excecional, compensação de danos não patrimoniais

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 35/18.7GBVVC. E1.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 35/18.7GBVVC. E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio, tentativa, instigação, ameaça, detenção de arma proibida, nulidade de acórdão, pena única, medida concreta da pena

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação - Art.º 643 Cpcp Proc. 3283/18.6T8MTS.P1-A.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 3283/18.6T8MTS.P1-A.S1

Descritores: sucumbência, valor da causa

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3957/17.9T8FNC.L1.S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 3957/17.9T8FNC.L1.S1

Descritores: presunções judiciais, justa causa, indemnização

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 74/17.5JACBR.C1.S1 Rel. MANUEL AUGISTO DE MATOS

Processo 74/17.5JACBR.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, dupla conforme, rejeição de recurso, rejeição parcial, confirmação in mellius, pena parcelar, tráfico de estupefacientes agravado, associação criminosa, branqueamento, extorsão, tentativa, recurso da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, conhecimento oficioso, vícios do art.º 410 do código de processo penal, pena única, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 657/19.9T8CSC.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 657/19.9T8CSC.S1

Descritores: recurso per saltum, admissibilidade, valor da causa, sucumbência

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 200/19.0PBELV.E1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 200/19.0PBELV.E1.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo, consumação, tentativa, detenção de arma proibida, crime continuado, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única, prevenção geral, prevenção especial

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 315/18.1PAOVR.P1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 315/18.1PAOVR.P1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, pena parcelar, dupla conforme, rejeição parcial, concurso de infrações, violência doméstica, condução perigosa de veículo rodoviário, dano qualificado, homicídio qualificado, tentativa, tráfico de menor gravidade, detenção de arma proibida, pena única, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição /M.d:e: Proc. 103/20.5YREVR.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 103/20.5YREVR.S1

Descritores: mandado de detenção europeu, omissão de diligência, dever de cooperação para a descoberta da verdade, nulidade de acórdão