Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. TIPO LEGAL DE CRIME Rel. ISABEL SÃO MARCOS

Processo 57/18.8GCVFR.P1.S1

Descritores: recurso penal, roubo agravado, erro de julgamento, qualificação jurídica, falta de fundamentação, medida concreta da pena, reincidência, pena de prisão, pena suspensa

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2275/15.1JAPRT.P2.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 2275/15.1JAPRT.P2.S1

Descritores: reclamação para a conferência, acordão do supremo tribunal de justiça, rejeição de recurso, aclaração, indeferimento

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 143/03.9GCGMR-A. G1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 143/03.9GCGMR-A. G1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, rejeição de recurso, legitimidade, interesse em agir, decisão que não põe termo ao processo, inadmissibilidade

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3/16.33PAABT.1.E1.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 3/16.33PAABT.1.E1.S1

Descritores: recurso penal, acórdão, cúmulo jurídico, medida da pena, pena única, violação, tráfico de menor gravidade, conhecimento superveniente, concurso de infracções, concurso de infrações, atenuação especial da pena, regime penal especial para jovens

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 1420/11.0T3AVR-G1-P.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 1420/11.0T3AVR-G1-P.S1

Descritores: recusa, juiz relator, tribunal da relação, requerimento, prazo, despacho sobre a admissão de recurso, recurso para fixação de jurisprudência

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 890/15.2JAPRT-E.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 890/15.2JAPRT-E.S1

Descritores: habeas corpus, fundamentação, recurso de revisão, trânsito em julgado, inadmissibilidade

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1076/20.0T8CBR.S1 Rel. ISABEL SÃO MARCOS

Processo 1076/20.0T8CBR.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, furto qualificado, ameaça, homicídio qualificado, roubo, tentativa, medida concreta da pena, pena única

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 12719/19.8T8LSB.S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 12719/19.8T8LSB.S1

Descritores: recurso per saltum, valor da sucumbência

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 23023/18.9T8LSB.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 23023/18.9T8LSB.L1.S1

Descritores: retribuição de férias, subsídio de férias, subsídio de natal

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1210/18.0T8LSB.L1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 1210/18.0T8LSB.L1.S1

Descritores: interesses coletivos

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 116/18.7PAABT-B.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 116/18.7PAABT-B.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, medidas de coação, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, alteração da qualificação jurídica, recurso penal, inadmissibilidade

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3385/17.6T8PDL.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 3385/17.6T8PDL.L1.S1

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 49/19.0JBLSB-C.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 49/19.0JBLSB-C.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, medidas de coação, fortes indícios, recurso penal, inadmissibilidade

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 162/19.3T8LSB.L1.S2 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 162/19.3T8LSB.L1.S2

Descritores: revista excecional

2020-10-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 283/08.8TTBGC-B.G1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 283/08.8TTBGC-B.G1.S1

Descritores: nulidades, excesso de pronúncia, omissão de pronúncia