Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5080/17.7T8CBR.C2.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 5080/17.7T8CBR.C2.S1

Descritores: justificação notarial, usucapião, posse, posse precária, inversão do título, animus possidendi, direito de propriedade, presunção de propriedade, registo predial, nulidade de acórdão, acórdão recorrido, oposição entre os fundamentos e a decisão, erro de julgamento

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1762/18.4T8LRA.C1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1762/18.4T8LRA.C1.S1

Descritores: anulação de deliberação social, deliberação da assembleia geral, cooperativa, processo disciplinar, exclusão de sócio, direito de audição, audição do arguido, nulidade insanável

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 10390/18.3T8LSB.L1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 10390/18.3T8LSB.L1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, arrendamento para fins não habitacionais, comunicação, actualização de renda, ineficácia, ampliação do âmbito do recurso, inconstitucionalidade, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1384/14.9TBGMR-A.G1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1384/14.9TBGMR-A.G1.S1

Descritores: interpelação, aval, avalista, vencimento da dívida, execução, citação, embargos de executado, livrança, livrança em branco, pacto de preenchimento, preenchimento abusivo, resolução do negócio, juros, revista excecional, admissibilidade de recurso

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 19408/17.6T8LSB.LL.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 19408/17.6T8LSB.LL.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, inadmissibilidade, questão prévia, despacho do relator, caso julgado formal, tribunal coletivo, conclusões da motivação, decisão interlocutória, decisão que não põe termo ao processo, direito adjetivo, nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 239/09.3TJLSB.L1.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 239/09.3TJLSB.L1.S1

Descritores: dupla conforme, mandato, prestação de contas, prazo de prescrição

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 91/18-8JAAVR.P1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 91/18-8JAAVR.P1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, rejeição parcial, violação, impugnação da matéria de facto, competência do supremo tribunal de justiça, pena única

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurdo Penal Proc. 1551/19.9T9PRT.P1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 1551/19.9T9PRT.P1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, repetição da motivação, questão nova, inadmissibilidade, recurso da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, conhecimento oficioso, vícios do art.º 410 do código de processo penal, erro notório na apreciação da prova, in dubio pro reo, declarações do co-arguido, princípio do contraditório, branqueamento, pena parcelar, rejeição de recurso, tráfico de estupefacientes agravado, estabelecimento prisional, reincidência, qualificação jurídica, perda de vantagens

2020-10-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 730/03.5TBMFR.L1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 730/03.5TBMFR.L1.S1

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 382/18.8JAFAR.E1.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 382/18.8JAFAR.E1.S1

Descritores: recurso penal, homicídio, homicídio qualificado, motivo fútil, meio particularmente perigoso, faca, canivete, medida concreta da pena, indemnização, dupla conforme, matéria de facto, poderes de cognição

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 3533/17.6JAPRT.P1-A.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 3533/17.6JAPRT.P1-A.S1

Descritores: recurso de revisão, qualificação jurídica, manifesta improcedência

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1186/19.6T8EVR.E1.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 1186/19.6T8EVR.E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, concurso de infrações, crime continuado, abuso de confiança, medida concreta da pena, pena única, pluriocasionalidade, pena de prisão, pena suspensa

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 635/15.7SFLSB.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 635/15.7SFLSB.S1

Descritores: recurso penal, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, conhecimento superveniente, concurso de infrações, ofensa à integridade física simples, ofensa à integridade física qualificada, medida da pena, pena única

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 52/17.4YGLSB Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 52/17.4YGLSB

Descritores: recurso penal, decisão instrutória, irregularidade, indícios suficientes, despacho de não pronúncia

2020-10-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1498/19.9JAPRT.P1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 1498/19.9JAPRT.P1.S1

Descritores: recurso per saltum, abuso sexual de crianças, concurso de infrações, crime de trato sucessivo, crime continuado, medida da pena, prevenção geral, prevenção especial, pena parcelar, pena única