Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 638/15.1T8STC.E1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 638/15.1T8STC.E1.S1

Descritores: declaração de voto, voto de vencido, acórdão do tribunal coletivo, juiz relator, nulidade de acórdão, fundamentação de direito, atas, ato administrativo, ato judicial

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2522/10.06TBBCL-C.G1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 2522/10.06TBBCL-C.G1.S1

Descritores: execução, admissibilidade de recurso, recurso de revista, ofensa do caso julgado, caso julgado formal, extensão do caso julgado, indeferimento liminar, requerimento executivo, objeto do recurso

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 25/11.0TBVRL.G1.S2 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 25/11.0TBVRL.G1.S2

Descritores: impugnação da matéria de facto, violação de lei, matéria de direito, reapreciação da prova, admissibilidade de recurso, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, recurso de revisão, poderes do supremo tribunal de justiça, ampliação da matéria de facto, poderes da relação, conhecimento oficioso, questão nova, objeto do recurso, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, erro de julgamento, revista excecional

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 7693/16.5T8VNF.G3.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 7693/16.5T8VNF.G3.S1

Descritores: processo especial de revitalização, admissibilidade de recurso, recurso de revista, valor da causa, alçada, nulidade processual, reclamação para a conferência

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 493/13.6TVPRT.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 493/13.6TVPRT.P1.S1

Descritores: recurso da matéria de facto, reapreciação da prova, recurso de revista, poderes do supremo tribunal de justiça, livre apreciação da prova, prova vinculada, violação de lei, matéria de direito, objeto do recurso, admissibilidade de recurso, rejeição de recurso, reclamação para a conferência

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1383/18.1TBOAZ-B.P1.S2 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1383/18.1TBOAZ-B.P1.S2

Descritores: insolvência, apreensão, massa insolvente, execução fiscal, graduação de créditos, sentença, trânsito em julgado, suspensão da execução, penhora, depósito do preço, titularidade, executado, transmissão de propriedade, exequente, credor reclamante, pagamento, res nullius, revista excecional

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 3325/17.2T8LSB-B.L1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 3325/17.2T8LSB-B.L1.S1

Descritores: acordão fundamento, fotocópia, rejeição de recurso, insolvência, admissibilidade de recurso, recurso de revista, oposição de acórdãos, requisitos, omissão de formalidades, ónus jurídico, convite ao aperfeiçoamento, junção de documento, despacho sobre a admissão de recurso, força vinculativa, tribunal superior, reclamação para a conferência

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1466/19.0T8VIS-D.C1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1466/19.0T8VIS-D.C1.S1

Descritores: exoneração do passivo restante, insolvência, admissibilidade de recurso, recurso de revista, oposição de acórdãos, requisitos, questão fundamental de direito, sucumbência, valor do incidente, rejeição de recurso

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 814/13.1TYVNG-A.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 814/13.1TYVNG-A.P1.S1

Descritores: qualificação de insolvência, culpa, aplicação da lei no tempo, responsabilidade do gerente, indemnização, responsabilidade solidária, responsabilidade subsidiária, concorrência de culpas, princípio da igualdade, princípio da proporcionalidade, princípio da proibição do excesso, inconstitucionalidade, erro de julgamento, admissibilidade de recurso, recurso de revista, dupla conforme parcial

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 565/13.7TBAMT-G.P3.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 565/13.7TBAMT-G.P3.S1

Descritores: reclamação da conta, conta de custas, admissibilidade de recurso, recurso de revista, revista excecional, dupla conforme, inconstitucionalidade, princípio do acesso ao direito e aos tribunais, princípio da igualdade, direito ao recurso, reclamação para a conferência

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 18212/18.9T8PRT.P1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 18212/18.9T8PRT.P1.S1

Descritores: falência, efeitos patrimoniais, cessação, cobrança de dívidas, inutilidade superveniente da lide, verificação ulterior de créditos, credor, reclamação de créditos, princípio da preclusão, acórdão uniformizador de jurisprudência, reabilitação, disposição de bens, revista excecional

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista (Comércio) Proc. 376/13.0TBRMR-F.E1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 376/13.0TBRMR-F.E1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, reforma de acórdão, reclamação, indeferimento

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2280/19.9T8BRG.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 2280/19.9T8BRG.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, pena suspensa, pena única, medida concreta da pena, arrependimento

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2938/18.0T9PTM Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 2938/18.0T9PTM

Descritores: instrução, despacho, tribunal da relação, assistente, requerimento de abertura de instrução, rejeição, requisitos, factos essenciais, prova, crime, denegação de justiça, vícios do art.º 410 do código de processo penal, inadmissibilidade

2020-10-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 4483/12.8TDLSB-A.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 4483/12.8TDLSB-A.S1

Descritores: revisão de sentença, factos