Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 985/08.9TBVVD-A.G2-A.S1 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 985/08.9TBVVD-A.G2-A.S1

Descritores: dupla conforme, matéria de facto, fundamentação essencialmente diferente, recurso de revista, admissibilidade de recurso

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 610/17.7T8AVR-A.P1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 610/17.7T8AVR-A.P1.S1

Descritores: suspensão da instância, cessação, causa prejudicial, caso julgado, absolvição da instância, revisão e confirmação de sentença

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2631/17.0T8LRA.C1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 2631/17.0T8LRA.C1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, dano biológico, equidade, cálculo da indemnização, poderes do supremo tribunal de justiça, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, danos futuros, velocípede, dupla indemnização

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 111/17.3T8MAC.G1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 111/17.3T8MAC.G1.S1

Descritores: indemnização, incapacidade, incapacidade geral de ganho, responsabilidade extracontratual, acidente de viação, dano biológico, danos patrimoniais, danos futuros, cálculo da indemnização, princípio da diferença, equidade, perda da capacidade de ganho, redução, pagamento antecipado

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 139/18.6T8LMG.C2.S1 Rel. RIJO FERREIRA

Processo 139/18.6T8LMG.C2.S1

Descritores: competência internacional, lei aplicável, divórcio, impossibilidade de vida em comum, ónus de alegação, ónus da prova

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1443/12.2TYLSB.L1.S2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 1443/12.2TYLSB.L1.S2

Descritores: sociedade de advogados, assembleia geral, presidente, deliberação da assembleia geral, anulação de deliberação social

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2766/16.7T8VFR.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 2766/16.7T8VFR.L1.S1

Descritores: responsabilidade bancária, papel comercial, resolução bancária, intermediação financeira, responsabilidade do gerente, titulares de órgãos sociais, revisor oficial de contas, danos patrimoniais puros, convite ao aperfeiçoamento, factos supervenientes, circunstâncias posteriores, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, inconstitucionalidade, direito de propriedade, princípio da confiança, cisão de sociedades, banco de portugal, valores mobiliários, responsabilidade extracontratual

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6414/16.7T8VIS.C1.S3 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 6414/16.7T8VIS.C1.S3

Descritores: descoberto em conta, poderes da relação, principio da livre apreciação, documentos particulares

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 464/19.9T8VRL.G1-A.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 464/19.9T8VRL.G1-A.S1

Descritores: procedimentos cautelares, revista excecional, pressupostos, admissibilidade de recurso, recurso de revista

2020-10-28 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição / Mde Proc. 202/17.0 YREVR.S2 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 202/17.0 YREVR.S2

Descritores: mandado de detenção europeu, despacho, tribunal da relação, decisão final, medidas de coação, aplicação subsidiária do código de processo penal, prazo de interposição do recurso, processo urgente, férias judiciais, extemporaneidade, rejeição de recurso

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 5785/19.8T8LSB.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 5785/19.8T8LSB.L1.S1

Descritores: dissolução de sociedade, liquidação, sociedade comercial, processo administrativo, decisão, conservador do registo comercial, impugnação, lei aplicável, registo comercial, integração das lacunas da lei, analogia, admissibilidade de recurso, recurso de revista, direito ao recurso, princípio do acesso ao direito e aos tribunais, duplo grau de jurisdição, rejeição de recurso, revista excecional

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 996/19.9T8STB-B.E1-A.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 996/19.9T8STB-B.E1-A.S1

Descritores: exoneração do passivo restante, admissibilidade de recurso, recurso de revista, lei especial, oposição de acórdãos, requisitos, rejeição de recurso, reclamação para a conferência

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4277/18.7T8OAZ.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 4277/18.7T8OAZ.P1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, valor da causa, alçada, interposição de recurso, reclamação para a conferência

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3819/15.4T8LRA.C1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 3819/15.4T8LRA.C1.S1

Descritores: acidente de viação, responsabilidade extracontratual, concausalidade, concorrência de culpas, culpa do lesado, presunções judiciais, matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, factos instrumentais, regras da experiência comum, dano morte, danos não patrimoniais, equidade, cálculo da indemnização, atualização, juros de mora, acórdão uniformizador de jurisprudência

2020-10-27 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 3030/18.2T8AVR-A.P1.S2 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 3030/18.2T8AVR-A.P1.S2

Descritores: declaração de insolvência, lista de créditos reconhecidos e não reconhecidos, impugnação, crédito subordinado, parentesco, credor reclamante, gerente, presunção juris et de jure, interpretação da lei, interpretação restritiva, inconstitucionalidade, princípio da igualdade, princípio da proporcionalidade, princípio da proibição do excesso, revista excecional