Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1872/18.8T8LRA.C1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 1872/18.8T8LRA.C1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, lapso manifesto, liquidação, oposição entre os fundamentos e a decisão, erro de julgamento, liquidação ulterior dos danos, reforma da decisão

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 96/17.6T8MAI.P1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 96/17.6T8MAI.P1.S1

Descritores: contrato de compra e venda, simulação, ónus da prova, distribuição, erro na apreciação das provas, presunções judiciais, matéria de facto, poderes da relação

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 24899/16.0T8LSB.L1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 24899/16.0T8LSB.L1.S1

Descritores: certificados de aforro, prescrição, início da prescrição, transmissão, morte, habilitação de herdeiros, escritura pública, conhecimento, sucessão de leis no tempo

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 4562/15.0T8VIS-H.C1-A.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 4562/15.0T8VIS-H.C1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, ação executiva, inconstitucionalidade, princípio do acesso ao direito e aos tribunais

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5/05.5TBPTS.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 5/05.5TBPTS.L1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, atropelamento, concorrência de culpas, excesso de velocidade, dano morte, danos não patrimoniais, factos notórios, ampliação do pedido, caso julgado, decisão penal absolutória, presunção juris tantum, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, alçada, sucumbência, rejeição parcial, nulidade de acórdão, condenação extra vel ultra petitum, limites da condenação

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 23592/17.0T8LSB-A.L1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 23592/17.0T8LSB-A.L1.S1

Descritores: transporte aéreo, competência internacional, convenção de lugano, regulamento (ue) 1215/2012, união europeia, tribunais portugueses, direito internacional

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 13585/19.9T8SNT-A.L1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 13585/19.9T8SNT-A.L1.S1

Descritores: admissibilidade da revista, contradição de julgados, identidade da questão de direito, recurso de revista, admissibilidade de recurso, questão fundamental de direito, procedimentos cautelares, inconstitucionalidade

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 400/11.0TBCVL-E.C1.S1 Rel. RIJO FERREIRA

Processo 400/11.0TBCVL-E.C1.S1

Descritores: recurso de revisão, documento, reapreciação da prova, uso anormal do processo, litigância de má fé

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 7295/13.8TBBGR-A.G1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 7295/13.8TBBGR-A.G1.S1

Descritores: embargos de terceiro, usucapião, falta de título, posse de má fé, registo predial, corpus, animus possidendi, aquisição originária, bem imóvel, terceiro, presunção juris tantum, prédio urbano, prédio rústico, fracionamento da propriedade rústica

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3214/18.3T8PNF.P1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 3214/18.3T8PNF.P1.S1

Descritores: matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, força probatória, livre apreciação da prova, ónus da prova, distribuição, reapreciação da prova, decisão-surpresa

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 26150/16.3T8LSB.L1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 26150/16.3T8LSB.L1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, seguro de grupo, contrato de mútuo, crédito à habitação, prémio de seguro, falta de pagamento, interpelação, comunicação, resolução, ineficácia, cônjuge, abuso do direito, venire contra factum proprium

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6024/17.T8VNG.P1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 6024/17.T8VNG.P1.S1

Descritores: sociedade comercial, gerente, remuneração, responsabilidade do gerente, cálculo da indemnização, equidade, nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Propriedade Intelectual) Proc. 233/18.3YLSB.L1.S1 Rel. MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Processo 233/18.3YLSB.L1.S1

Descritores: logótipo, má fé, caducidade, procedimentos cautelares, inversão do contencioso, ónus de alegação, contra-alegações, temas da prova, valor extraprocessual das provas, caso julgado, impugnação da matéria de facto, recurso de revista, poderes do supremo tribunal de justiça, presunções judiciais, meios de prova, força probatória, consumidor, concorrencia, apropriação, sucessão de leis no tempo, ação de anulação

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 515/04.1TBGDM.P1.P1.S1 Rel. TOMÉ GOMES

Processo 515/04.1TBGDM.P1.P1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, matéria de facto, reapreciação da prova, documento autêntico, força probatória plena, responsabilidade extracontratual, inundação, concausalidade, responsabilidade solidária, culpa do lesado, indemnização, privação do uso de veiculo

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 604/18.5T8LSB-C.L1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 604/18.5T8LSB-C.L1.S1

Descritores: herança indivisa, caso julgado, confusão, extinção das obrigações, herdeiro, património autónomo, ação executiva