Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 294/08.3TBTND.C3.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 294/08.3TBTND.C3.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, matéria de facto, violação de lei, impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, rejeição

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 561/18.8T8CSC.L1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 561/18.8T8CSC.L1.S1

Descritores: contrato de concessão, interpretação do negócio jurídico, contrato a favor de terceiro, dever acessório, eficácia externa das obrigações, direitos de terceiros

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2168/17.8T8PNF.P1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 2168/17.8T8PNF.P1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, matéria de facto, competência do supremo tribunal de justiça, nulidade de acórdão, erro de julgamento

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2057/16.3T8PNF.P1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 2057/16.3T8PNF.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, questão relevante, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 13148/18.6T8LSB-B.L1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 13148/18.6T8LSB-B.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, fundamentação de direito, matéria de facto, competência do supremo tribunal de justiça, erro de julgamento

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1560/13.1TBVRL-N.G1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1560/13.1TBVRL-N.G1.S1

Descritores: recurso de apelação, rejeição de recurso, despacho do relator, reclamação para a conferência, acórdão, recurso do acórdão da relação, admissibilidade de reclamação para o presidente do stj

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 8563/15.0T8STB-A.E1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 8563/15.0T8STB-A.E1.S1

Descritores: contrato de mútuo, obrigação de restituição, pagamento em prestações, prazo de prescrição

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 4541/12.9T2SNT-A.L1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 4541/12.9T2SNT-A.L1.S1

Descritores: contrato-promessa, sinal, cheque, falta de pagamento, incumprimento definitivo, declaração, interpelação admonitória, ação executiva

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 97/17.4T8STC.E1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 97/17.4T8STC.E1.S1

Descritores: nulidade do acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, obscuridade

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 951/06.9TBCLD.C1.L1.S2-A Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 951/06.9TBCLD.C1.L1.S2-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos, oposição de acórdãos, prazo de interposição de recurso

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1516/15.0T8BJA.E1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 1516/15.0T8BJA.E1.S1

Descritores: responsabilidade extra contratual, atividades perigosas, menor, dever de vigilância, condutor, progenitor, presunção de culpa, causas de exclusão da culpa, dano, nexo de causalidade, condenação em quantia a liquidar

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2490/18.6T8PNF.P2.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 2490/18.6T8PNF.P2.S1

Descritores: seguro automóvel, direito de regresso, alcoolemia, nulidade da decisão, presunções judiciais, livre apreciação da prova, competência do supremo tribunal de justiça

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 18049/19.8T8PRT.P1.S1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 18049/19.8T8PRT.P1.S1

Descritores: julgados de paz, recurso de revista, admissibilidade de recurso, ofensa do caso julgado

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5756/17.9T8CBR.C1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 5756/17.9T8CBR.C1.S1

Descritores: recurso, conclusões, alegações repetidas, ónus de alegação, rejeição de recurso, convite ao aperfeiçoamento, princípio da economia e celeridade processuais

2020-10-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 634/09.8TBPVZ-B.P1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 634/09.8TBPVZ-B.P1.S1

Descritores: medida de promoção e proteção, acolhimento residencial, princípio da proporcionalidade, princípio da atualidade, processo de promoção e proteção, interesse superior da criança