Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4258/18.0T8SNT.L1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 4258/18.0T8SNT.L1.S1

Descritores: recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, matéria de facto, modificabilidade da decisão de facto, sociedade comercial, sociedade por quotas, gerente, destituição de gerente, reclamação para a conferência

2020-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 114/18.2TELSB.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 114/18.2TELSB.S1

Descritores: recurso per saltum, pornografia de menores, abuso sexual de crianças, atos sexuais com adolescentes, pena parcelar, pena acessória, pena única, medida da pena

2020-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 14514/16.7T9PRT.P1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 14514/16.7T9PRT.P1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, dupla conforme, arguição de nulidades, competência do supremo tribunal de justiça

2020-11-05 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 948/19.9TXLSB-D.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 948/19.9TXLSB-D.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, perdão, lei especial, rejeição

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 319/00.0GFLLE-E1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 319/00.0GFLLE-E1.S1

Descritores: recurso de revisão, pressupostos, novos factos, novos meios de prova, reapreciação da prova, qualificação jurídica, medida da pena, improcedência

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 16/18.0.GAOAZ P1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 16/18.0.GAOAZ P1.S1

Descritores: conhecimento superveniente, cúmulo jurídico, falsificação, recetação, pena única, medida da pena

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 80/14.1PBLRS.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 80/14.1PBLRS.S1

Descritores: recurso per saltum, ministério público, medida da pena, princípio da proporcionalidade, conhecimento superveniente, cúmulo jurídico, tráfico de estupefacientes, roubo, roubo agravado, furto qualificado, pena única, fundamentação, nulidade

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 719/10.8GBTMR.E1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 719/10.8GBTMR.E1.S1

Descritores: recurso per saltum, ministério público, conhecimento superveniente, cúmulo jurídico, trânsito em julgado, pena suspensa, extinção da pena, pena única, furto, furto qualificado, detenção de arma proibida, ameaça, recetação, fundamentação, nulidade, medida da pena

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1/18.2IFLSB-A.L1-A.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 1/18.2IFLSB-A.L1-A.S1

Descritores: buscas domiciliárias, despacho judicial, despacho de indeferimento, recorribilidade para o supremo tribunal de justiça

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 16407/15.6T9PRT.P1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 16407/15.6T9PRT.P1.S1

Descritores: burla, dupla conforme, impugnação da matéria de facto, indicação dos meios de prova, despacho de aperfeiçoamento

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1169/12.7TAVIS.C2.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 1169/12.7TAVIS.C2.S1

Descritores: peculato, falsificação de documento, branqueamento de capitais, dupla conforme, prescrição

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 624/20.0TXLSB-C.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 624/20.0TXLSB-C.S1

Descritores: habeas corpus, regime de permanência na habitação, vigilância eletrónica, prisão ilegal

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 9741/19.8TLSB.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 9741/19.8TLSB.S1

Descritores: cúmulo jurídico, proporcionalidade, penas, inconstitucionalidade

2020-11-04 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 377/15.3GAILH.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 377/15.3GAILH.S1

Descritores: tráfico de estupefacientes

2020-11-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1429/14.2T8CHV-A.G1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1429/14.2T8CHV-A.G1.S1

Descritores: contrato de locação financeira, ação executiva, livrança em branco, abuso do direito, supressio, preenchimento abusivo, avalista, relações imediatas, ónus da prova