Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 23372/17.3T8LSB-A.L1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 23372/17.3T8LSB-A.L1.S1

Descritores: valor da causa, competência, execução específica, contrato-promessa, ações, determinação do preço

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2413/18.2T8AVR.P1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 2413/18.2T8AVR.P1.S1

Descritores: recurso de revista, inadmissibilidade, admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, decisão que não põe termo ao processo, conhecimento do mérito, despacho de prosseguimento

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 21389/15.1T8LSB.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 21389/15.1T8LSB.E1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, recurso de apelação, reapreciação da prova, ónus de impugnação especificada, despacho de aperfeiçoamento, matéria de facto, factos conclusivos, lei processual, violação de lei, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, rejeição de recurso, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4542/19.6T8VNG-B.P1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 4542/19.6T8VNG-B.P1.S1

Descritores: insolvência, crédito subordinado, presunção juris et de jure, parentesco, interpretação da lei, interpretação literal, reclamação de créditos, concurso de credores, oposição de acórdãos, revista excecional

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 89/14.5T8OLH-I.E1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 89/14.5T8OLH-I.E1.S1

Descritores: insolvência, bem imóvel, coisa comum, cônjuge, anulação da venda, separação de bens, carta registada, aviso de receção, domicílio profissional, administrador de insolvência, omissão de formalidades, nulidade processual

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 244/16.3T8ALB-A.P1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 244/16.3T8ALB-A.P1.S1

Descritores: reconvenção, legitimidade ativa, litisconsórcio necessário, cônjuge, absolvição da instância, nulidade, omissão de pronúncia

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 2657/15.9T8LSB-S.L1-A.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 2657/15.9T8LSB-S.L1-A.S1

Descritores: reclamação para a conferência, despacho sobre a admissão de recurso, reclamação, admissibilidade de recurso, recurso de revista, inadmissibilidade, poderes da relação

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1954/18.6T8LRA-C.C1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 1954/18.6T8LRA-C.C1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, recurso para o tribunal pleno, rejeição, recurso de revista, extemporaneidade, inexistência jurídica, incidente anómalo

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 828/14.4T8STR-E.E2.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 828/14.4T8STR-E.E2.S1

Descritores: falência, impugnação pauliana, ónus da prova, reclamação da matéria de facto assente, trânsito em julgado, quinhão hereditário, condenação em objeto diverso do pedido, princípio do contraditório, violação, reversão, tempestividade, impugnação da matéria de facto, revista excecional, oposição de julgados, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2004/08.6TVLSB.L2.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 2004/08.6TVLSB.L2.S1

Descritores: decisão arbitral, reconhecimento, cláusula penal, princípios de ordem pública portuguesa, ordem pública internacional, indemnização, responsabilidade contratual, princípio da justiça, princípio da proporcionalidade, princípio da igualdade, equidade, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, constitucionalidade

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 17264/15.8T8SNT-C.L2.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 17264/15.8T8SNT-C.L2.S1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, concurso de credores, contrato-promessa, bem imóvel, incumprimento, direito de retenção, acórdão uniformizador de jurisprudência, consumidor, constitucionalidade, princípio da separação de poderes, direito da união europeia, reenvio prejudicial, inadmissibilidade

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 1967/17.5T8PRD.P2.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1967/17.5T8PRD.P2.S1

Descritores: insolvência, massa insolvente, simulação de contrato, documento autêntico, ónus da prova, contrato de mútuo, hipoteca voluntária

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 22652/17.2T8LSB.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 22652/17.2T8LSB.L1.S1

Descritores: competência material, tribunal administrativo, tribunal comum, tribunal dos conflitos, responsabilidade contratual, contrato de depósito, depósito bancário, intermediação financeira, causa de pedir, responsabilidade solidária, constitucionalidade, recurso de revista, admissibilidade de recurso

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 122/11.2T2ALB-D.P1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 122/11.2T2ALB-D.P1.S1

Descritores: maior acompanhado, interdição, recurso de revista, admissibilidade de recurso, processo de jurisdição voluntária, critérios de conveniência e oportunidade, poderes do supremo tribunal de justiça, violação de lei, lei processual, remoção, tutor

2020-11-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 51/18.9T8BGC-A.G1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 51/18.9T8BGC-A.G1.S1

Descritores: embargos de executado, contrato-promessa, arrendamento para comércio ou indústria, convolação, interpretação da declaração negocial, vontade real dos declarantes, título executivo, notificação judicial avulsa, nulidade por falta de forma legal, negócio formal, forma escrita, abuso do direito, venire contra factum proprium, boa fé, princípio da confiança