Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 3545/18.2T8VCT.G1.S3 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 3545/18.2T8VCT.G1.S3

Descritores: revista excecional

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 6640/12.8TBMAI.P2.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 6640/12.8TBMAI.P2.S1

Descritores: despacho de mero expediente, falta de fundamentação, reclamação para a conferência, admissibilidade, conhecimento do mérito, anulação de acórdão, novo julgamento, baixa do processo ao tribunal recorrido, contradição insanável, matéria de facto, extinção do poder jurisdicional

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 873/19.3T8VCT-A.G1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 873/19.3T8VCT-A.G1.S1

Descritores: resolução bancária, liquidação de instituição de crédito, insolvência, inutilidade superveniente da lide, extinção da instância, cobrança de dívidas, ação declarativa, acórdão uniformizador de jurisprudência, reclamação de créditos, constitucionalidade, direito de propriedade, propriedade privada, revista excecional

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 16576/17.0T8PRT.P1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 16576/17.0T8PRT.P1.S1

Descritores: acidente de viação, responsabilidade extracontratual, equidade, dano biológico, incapacidade permanente parcial, danos patrimoniais, danos futuros, dano emergente, dano estético, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso De Revisão Proc. 8250/15.9T8VNF.G1.S1-A Rel. ABRANTES GERLADES

Processo 8250/15.9T8VNF.G1.S1-A

Descritores: recurso de revisão, documento superveniente, junção de documento, acórdão recorrido, fundamentos, usucapião, fração autónoma, posse, título constitutivo, propriedade horizontal, modificação, ação constitutiva, licença de utilização, falta de licenciamento, admissibilidade de recurso, prazo de interposição do recurso, tempestividade

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 3853/18.2T8VCT.G1.S3 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 3853/18.2T8VCT.G1.S3

Descritores: revista excecional

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 28813/17.7T8LSB.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 28813/17.7T8LSB.L1.S1

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 19/17.2F1PDL-K.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 19/17.2F1PDL-K.S1

Descritores: recurso de revisão, pressupostos, novos factos, novos meios de prova, prova testemunhal, prova pericial, indeferimento

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3454/16.0T8LRA.C1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 3454/16.0T8LRA.C1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, pressupostos, recurso de revista, revista excecional, objeto do recurso, oposição de acórdãos, formação de apreciação preliminar, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1354/18.8PBFAR.E1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 1354/18.8PBFAR.E1.S1

Descritores: recurso penal, homicídio, tentativa, ofensas à integridade física simples, ameaça, injúria, pena parcelar, dupla conforme, cúmulo jurídico, pena única, medida da pena

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 214/17.4T8MNC.G1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 214/17.4T8MNC.G1.S1

Descritores: autoridade do caso julgado, requisitos, caso julgado, caso julgado material, exceção dilatória, admissibilidade de recurso, recurso de revista, ofensa do caso julgado, objeto do recurso, dupla conforme, dupla conforme parcial, litigância de má fé

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1546/10.8TBGMR.G1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 1546/10.8TBGMR.G1.S1

Descritores: autoridade do caso julgado, oposição à execução, execução para prestação de facto, ofensa do caso julgado, caso julgado material, demarcação, terreno, caminho público, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 39/19.2PJAMD.L1.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 39/19.2PJAMD.L1.S1

Descritores: homicídio qualificado, tentativa, detenção de arma proibida, inimputabilidade, internamento, recurso de decisão contra jurisprudência fixada, prazo de interposição do recurso

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 84/11.6TVPRT.P1-A.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 84/11.6TVPRT.P1-A.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, legitimidade para recorrer, parte vencida, impugnação da matéria de facto, reapreciação da prova, poderes da relação, factos instrumentais, objeto do recurso, poderes do supremo tribunal de justiça, questão nova, nulidade de acórdão, reclamação, despacho sobre a admissão de recurso, rejeição de recurso, reclamação para a conferência

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa Proc. 44/05.6TACBR.C2.S1-A Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 44/05.6TACBR.C2.S1-A

Descritores: escusa, mandatário, cônjuge, imparcialidade, indeferimento