Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 98/19.8GCSTB.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 98/19.8GCSTB.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo agravado, detenção de arma proibida, pena parcelar, pena única, medida da pena

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 333/14.9TELSB-A.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 333/14.9TELSB-A.S1

Descritores: recurso penal, conflito de competência, arguido, foro especial, julgamento, tribunal da relação, juiz natural, desaforamento

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2117/18.6T8VRL.G1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 2117/18.6T8VRL.G1.S1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, incumprimento definitivo, interpelação admonitória, não recebimento, culposo, comportamento concludente, requisitos, declaração recetícia, eficácia, carta registada, domicílio, culpa, notificação judicial avulsa, condição resolutiva, boa fé, dever de colaboração das partes

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 23748/18.9T8LSB-A.L1.S2 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 23748/18.9T8LSB-A.L1.S2

Descritores: revista excecional, relevância jurídica

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 6854/18.7T8PRT-F.P1.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 6854/18.7T8PRT-F.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, arguição de nulidades, alegações de recurso, prazo de interposição do recurso, contagem de prazos, notificação, extemporaneidade, inconstitucionalidade, princípio do acesso ao direito e aos tribunais, processo equitativo, reclamação para a conferência

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4456/16.1T8VCT.G2.S1 Rel. ABRANTES GERALDES

Processo 4456/16.1T8VCT.G2.S1

Descritores: contrato de seguro, responsabilidade civil, seguro de responsabilidade profissional, seguro de grupo, ordem dos arquitectos, objeto do contrato de seguro, responsabilidade extracontratual, responsabilidade contratual, interpretação da declaração negocial, teoria da impressão do destinatário, negócio formal, cláusula contratual geral, principio do tratamento mais favorável, ambiguidade, lei aplicável, questão nova, contra-alegações, princípio do contraditório, poderes da relação, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 814/14.4TBALQ.L1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 814/14.4TBALQ.L1.S1

Descritores: expropriação, servidão administrativa, ação constitutiva, admissibilidade de recurso, recurso de revista, aplicação da lei no tempo, ofensa do caso julgado, cálculo da indemnização, caso julgado, caso julgado formal, sentença, fundamentos

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2609/19.0T8OAZ.P1.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 2609/19.0T8OAZ.P1.S1

Descritores: nulidades, contrato de trabalho

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 5553/19.7T8LSB-L.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 5553/19.7T8LSB-L.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, distribuição, juiz natural, mandado de detenção, competência, prisão preventiva, rejeição

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 672/16.4T8CBR.P1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 672/16.4T8CBR.P1.S1

Descritores: responsabilidade bancária, intermediação financeira, resolução bancária, deliberação, banco de portugal, constitucionalidade, princípio da proporcionalidade, direito de propriedade, propriedade privada, liquidação, instituição de crédito, revista excecional

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2776/19.2T8SNT.L1.S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 2776/19.2T8SNT.L1.S1

Descritores: matéria de facto, faltas injustificadas, justa causa de despedimento

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 14731/16.0T8PRT-B.PL.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 14731/16.0T8PRT-B.PL.S1

Descritores: embargos de terceiro, erro na forma do processo, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, conhecimento prejudicado, acórdão do tribunal colectivo, falta de assinatura, assinatura digital certificada

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2930/18.4T8BRG.G1.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 2930/18.4T8BRG.G1.S1

Descritores: nulidade do acórdão, reclamação, admissibilidade do recurso de revista

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 19103/18.9T8LSB.L1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 19103/18.9T8LSB.L1.S1

Descritores: sucumbência, interesse imaterial

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3471/17.2T8VNG.P1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 3471/17.2T8VNG.P1.S1

Descritores: seguro de vida, contrato de seguro, invalidez, declaração inexata, anulabilidade, seguradora, erro vicio, pressupostos, ónus da prova, nexo de causalidade, abuso de direito, presunções judiciais, matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça