Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 12468/16.9T8SNT.L2.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 12468/16.9T8SNT.L2.S1

Descritores: contrato de abertura de crédito, contrato de mútuo, obrigação de restituição, ação de simples apreciação, ónus da prova, recurso de revista, admissibilidade de recurso, princípio da economia e celeridade processuais, conclusões, convite ao aperfeiçoamento, ato inútil, banco de portugal, comunicação, responsabilidade bancária, direito ao bom nome, poderes do supremo tribunal de justiça, princípio da livre apreciação da prova

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1572/14.8TBVNG.P1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 1572/14.8TBVNG.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, acidente ferroviário, passagem de nível, objeto do recurso

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3072/07.3TBSXL-B.L1.L1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 3072/07.3TBSXL-B.L1.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, ação executiva, aplicação da lei no tempo, lei processual, decisão interlocutória, oposição de julgados, penhora, venda judicial, valor de mercado, rejeição de recurso

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3794/18.3T8SNT-A.L1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 3794/18.3T8SNT-A.L1.S1

Descritores: título executivo, contrato de arrendamento, requisitos, fiador, notificação, interpelação, renda, ação executiva, execução para pagamento de quantia certa, benefício da excussão prévia

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 19128/18.4T8SNT.L1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 19128/18.4T8SNT.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, confirmação in mellius, erro na apreciação das provas, prova vinculada, inconstitucionalidade

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 4093/18.6T8VCT.G1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 4093/18.6T8VCT.G1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, invalidez, interpretação da declaração negocial, cláusula contratual, invalidade, ónus da prova, incapacidade permanente parcial, cláusulas contratuais gerais, declaratário, crédito à habitação, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6471/17.9T8BRG.G1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 6471/17.9T8BRG.G1.S1

Descritores: transporte rodoviário, perda das mercadorias, competência internacional, tribunal competente, convenção cmr, regulamento (eu) 1215/2012, regulamento (ce) 44/2001, convenção de bruxelas, tribunal de justiça da união europeia, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme, oposição de julgados, nulidade de acórdão, enumeração taxativa, lugar da prestação, hierarquia das leis, sub-rogação

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 306/15.4T8AVR-A.P1.S2 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 306/15.4T8AVR-A.P1.S2

Descritores: abuso do direito, conhecimento oficioso, contrato-promessa de compra e venda, forma legal, documento escrito, fiador, cessão de posição contratual, bem imóvel, substituição

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2029/15.5T8LRA.C1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 2029/15.5T8LRA.C1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, anulabilidade, cláusula contratual geral, questionário, ónus da prova, omissão, declaração inexata, prémio de seguro, abuso do direito, impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, recurso de apelação, prazo de interposição do recurso

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 13132/18.0T8LSB.C1.S1 Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 13132/18.0T8LSB.C1.S1

Descritores: advogado, perda de chance, seguro de responsabilidade profissional, cumprimento defeituoso, juízo de probabilidade, ónus de alegação, omissão, ilicitude, obrigação de meios e de resultado, mandato forense, seguradora, reclamação, franquia, oponibilidade, limite da responsabilidade da seguradora, ação de reivindicação

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Uniformização De Jurisprudência Proc. 4206/16.2T8VCT.G1-S1-A Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 4206/16.2T8VCT.G1-S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, oposição de julgados, questão relevante, admissibilidade de recurso, revista excecional, reenvio prejudicial

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Uniformização De Jurisprudência Proc. 7413/14.8TBVNG.P1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 7413/14.8TBVNG.P1.S1

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, oposição de julgados, questão relevante, juiz relator, tribunal coletivo, impedimentos, inconstitucionalidade

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 571/13.1TBSTS.P2.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 571/13.1TBSTS.P2.S1

Descritores: caminho público, domínio privado, domínio público, ónus da prova, servidão de passagem, aquisição originária, aquisição derivada, matéria de facto, gravação da prova, nulidade de acórdão, falta de fundamentação, princípio da livre apreciação da prova, valor probatório, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 28/14.3TBETZ.E1.S2 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 28/14.3TBETZ.E1.S2

Descritores: poderes do supremo tribunal de justiça, presunções judiciais, matéria de facto, meios de prova, valor probatório

2020-11-11 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 74/17.5JACBR.C1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 74/17.5JACBR.C1.S1

Descritores: reclamação, nulidade, indeferimento