Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 7/19.4F9LSB-C.S1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 7/19.4F9LSB-C.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, detenção, prisão preventiva, estabelecimento prisional, competência do supremo tribunal de justiça, rejeição

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 198/16.6PGAMD-A.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 198/16.6PGAMD-A.S1

Descritores: recurso de revisão, pressupostos, novos factos, novos meios de prova, prova pericial, prova proibida, indeferimento

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 72/15.3GAAVZ.C1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 72/15.3GAAVZ.C1.S1

Descritores: reclamação, extinção do poder jurisdicional, trânsito em julgado, impossibilidade superveniente da lide, cumprimento de pena

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 97/14.6TARGR-C.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 97/14.6TARGR-C.S1

Descritores: recurso de revisão, pressupostos, novos meios de prova, ónus de alegação, convite ao aperfeiçoamento, indeferimento

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 48/17.6GCALM.L1-A.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 48/17.6GCALM.L1-A.S1

Descritores: homicídio por negligência, pedido de indemnização civil, revista excecional, pressupostos, competência do supremo tribunal de justiça

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 93/14.3PTFAR.E1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 93/14.3PTFAR.E1.S1

Descritores: pedido de indemnização civil, recurso de revista, impugnação da matéria de facto, competência do supremo tribunal de justiça, dupla conforme, inadmissibilidade

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 301/18.1JAPDL.1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 301/18.1JAPDL.1.S1

Descritores: recurso per saltum, conhecimento superveniente, tráfico de estupefacientes, condução de veículo em estado de embriaguez, cúmulo jurídico, pena única, medida da pena

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 849/20.8PBCSC-A.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 849/20.8PBCSC-A.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, rejeição

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 569/15.5T9GMR-E.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 569/15.5T9GMR-E.S1

Descritores: recurso de revisão, caso julgado, novos factos, novos meios de prova, indeferimento

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2929/10.9PBAVR.1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 2929/10.9PBAVR.1.S1

Descritores: concurso de infrações, cúmulo jurídico, pena suspensa, pena de substituição, substituição da pena de prisão, pena única

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 6/20.3GARMZ-D.S1 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 6/20.3GARMZ-D.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, tráfico de estupefacientes, reexame dos pressupostos da prisão preventiva, rejeição

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1462/16.0PCSNT.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 1462/16.0PCSNT.S1

Descritores: recurso per saltum, criminalidade informática, falsidade, qualificação jurídica, burla qualificada, pena parcelar, pena única, medida da pena

2020-11-18 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 300/18.3JDLSB-E.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 300/18.3JDLSB-E.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, condenação

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Uniformização De Jurisprudência Proc. 805/16.0T8MTJ.L1.S1-A Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 805/16.0T8MTJ.L1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, oposição de julgados, decisão interlocutória, recurso de acórdão da relação, nulidade processual, prazo de arguição, conhecimento

2020-11-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 484/18.0T8MDL.G1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 484/18.0T8MDL.G1.S1

Descritores: contrato de prestação de serviços, contrato de arquitetura, incumprimento do contrato, ónus da prova, alegações de recurso, conclusões, impugnação da matéria de facto, convite ao aperfeiçoamento, recurso de revista, dupla conforme parcial, rejeição parcial, prescrição, litigância de má fé