Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 1977/14.4TJCBR-J.C1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 1977/14.4TJCBR-J.C1.S1

Descritores: pedido, nulidade, alteração do pedido, ineficácia, resolução em benefício da massa insolvente, transmissão, oponibilidade, má fé

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 9934/16.0T8LSB.L1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 9934/16.0T8LSB.L1.S1

Descritores: sociedade comercial, quota social, aquisição, deliberação social, sócio, conflito de interesses

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 727/14.0TBLGS.E1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 727/14.0TBLGS.E1.S1

Descritores: insolvência, graduação de créditos, lista de créditos reconhecidos e não reconhecidos, contrato-promessa, cumprimento, homologação, verificação ulterior de créditos, direito de retenção, princípio da preclusão

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Acórdão Proc. 4/20.7/YFLSB Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 4/20.7/YFLSB

Descritores: deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, votação, juiz, aposentação compulsiva, infração disciplinar, sanção disciplinar, processo disciplinar, audição do arguido, princípio do contraditório, princípio da imediação, processo penal, meios de prova, meios de obtenção da prova, correio eletrónico, inquérito, instrução, non bis in idem

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 214/17.4T8PFR.P1.S2 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 214/17.4T8PFR.P1.S2

Descritores: doação, impugnação pauliana, ineficácia do negócio, património do devedor

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 36/18.5T8PVZ.P1-A.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 36/18.5T8PVZ.P1-A.S1

Descritores: revista excecional, pressupostos, prazo, legitimidade para recorrer, alçada, valor da ação

2020-11-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 614/15.4GBAGD.1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 614/15.4GBAGD.1.S1

Descritores: decisão sumária

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3/17.6YGLSB Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 3/17.6YGLSB

Descritores: requerimento de abertura de instrução, requisitos, inadmissibilidade, inutilidade absoluta, ato inútil, rejeição

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 501/14.3GBVFR.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 501/14.3GBVFR.S1

Descritores: tribunal da relação, incompetência, recurso per saltum, falsificação, usurpação, crime continuado, cúmulo jurídico, pena única, medida da pena

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 362/08.1JAAVR-DJ.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 362/08.1JAAVR-DJ.S1

Descritores: recurso per saltum, novo cúmulo jurídico, pena parcelar, prescrição, corrupção, burla qualificada, furto qualificado, falsificação de notação técnica, perturbação de arrematação, tráfico de influência, nulidade, fundamentação, pena única, medida da pena

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 29/17.0GIBJA-C.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 29/17.0GIBJA-C.S1

Descritores: recurso de revisão, falsidade, inconciliabilidade de decisões, prova proibida, ónus de alegação, novos factos, novos meios de prova, documento, indeferimento

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 746/15.9TXLSB-R.S1 Rel. EDUARDO LOUREIRO

Processo 746/15.9TXLSB-R.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, liberdade condicional, inconstitucionalidade, perdão, rejeição

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 6599/08.6TDLSB.L2.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 6599/08.6TDLSB.L2.S1

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia, impedimento, fundamentação, erro de julgamento, decisão interlocutória, tempestividade, leitura permitida de autos e declarações, dupla conforme, competência do supremo tribunal de justiça, burla qualificada, falsificação, cúmulo jurídico, pena única, medida da pena

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 936/18.2PBSXL.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 936/18.2PBSXL.S1

Descritores: recurso per saltum, tentativa, homicídio qualificado, detenção de arma proibida, falsidade, cúmulo jurídico, pena única, medida da pena

2020-11-19 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 8147/18.0T9SNT-A.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 8147/18.0T9SNT-A.S1

Descritores: recurso de revisão, desobediência, carta de condução, falsidade, novos meios de prova, indeferimento