Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 23992/18.9T8LSB.L1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 23992/18.9T8LSB.L1.S1

Descritores: assembleia de condóminos, deliberação, impugnação, legitimidade passiva, condomínio, representação, administrador de condomínio

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 6554/15.0T8MAI.P1.S2 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 6554/15.0T8MAI.P1.S2

Descritores: investigação de paternidade, prazo de propositura da ação, constitucionalidade

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 13495/16.1YIPRT.G3.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 13495/16.1YIPRT.G3.S1

Descritores: contrato de seguro, seguradora, mediador, representação

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 8417/17.5T8LSB.L1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 8417/17.5T8LSB.L1.S1

Descritores: recurso de revisão, fundamentos, erro na apreciação das provas, seguro de responsabilidade civil, dano, lesado, sub-rogação, obrigação de indemnizar

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 122/11.2TVPRT-A.E2-A.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 122/11.2TVPRT-A.E2-A.S1

Descritores: recurso de revisão, prazo, falta de citação, conhecimento, insolvência, administrador de insolvência, prova, anulação de acórdão

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2087/17.8T8OAZ-A.P1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 2087/17.8T8OAZ-A.P1.S1

Descritores: falta de citação, nulidade, procuração, prazo de arguição

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 2211/17.0T8STS-E.P1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2211/17.0T8STS-E.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, decisão, extensão do caso julgado, fundamentos, insolvência, prestação de contas

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4198/19.6T8VNF.G1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 4198/19.6T8VNF.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, processo especial de revitalização, regime aplicável, oposição de acórdãos, revista excecional

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 6665/17.7T8VNG-B.P1-A.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 6665/17.7T8VNG-B.P1-A.S1

Descritores: recurso de revisão, admissibilidade de recurso, procedimentos cautelares, arrolamento, oposição de acórdãos

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 3/20.9YFLSB Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 3/20.9YFLSB

Descritores: reclamação, admissibilidade de recurso, reclamação para a conferência, competência do supremo tribunal de justiça, tribunal pleno, princípio da igualdade, direito ao recurso, duplo grau de jurisdição

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 330/12.9TBCMN-I.G1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 330/12.9TBCMN-I.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, insolvência, graduação de créditos, decisão interlocutória, regime aplicável

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 844/12.0TBVCD.P1.S1 Rel. RAIMUNDO QUEIRÓS

Processo 844/12.0TBVCD.P1.S1

Descritores: remanescente da taxa de justiça, redução, princípio da proporcionalidade

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 973/14.6T8VNF-G.G1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 973/14.6T8VNF-G.G1.S1

Descritores: ação declarativa, manifesta improcedência, insolvência, graduação de créditos, decisão, trânsito em julgado

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2350/17.8T8PRT.P1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 2350/17.8T8PRT.P1.S1

Descritores: matéria de facto, presunções judiciais, recurso de apelação, impugnação da matéria de facto, apreciação da prova, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1202/18.9T8GRD-A.C1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1202/18.9T8GRD-A.C1.S1

Descritores: competência material, tribunal comum, serviço nacional de saúde, contribuições para a segurança social, ação de regresso, trabalhador subordinado