Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2368/18.3T8CSC.L1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 2368/18.3T8CSC.L1.S1

Descritores: despedimento com justa causa

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação - Art.º 643 Cpc Proc. 3283/18.6T8MTS.P1-A.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 3283/18.6T8MTS.P1-A.S1

Descritores: aclaração de acórdão

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 589/15.0JABRG-B.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 589/15.0JABRG-B.S1

Descritores: revelia, trânsito em julgado, pena de prisão, suspensão da execução da pena, medidas de coação, obrigação de apresentação periódica

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2370/17.2T8VNG.P1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 2370/17.2T8VNG.P1.S1

Descritores: não admissão de recurso

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 18870/16.9T8LSB.L1.S3 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 18870/16.9T8LSB.L1.S3

Descritores: revista excecional

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1302/19.8JABRG.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 1302/19.8JABRG.S1

Descritores: homicídio qualificado, detenção de arma proibida, concurso de infrações, arma de fogo, princípio da proibição da dupla valoração, medida da pena, pedido de indemnização civil, dano morte, equidade

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1109/11.0TTPRT-D.P1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 1109/11.0TTPRT-D.P1.S1

Descritores: recurso de revista

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 5804/19.8T8VNF.G1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 5804/19.8T8VNF.G1.S1

Descritores: revista excecional

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação Art.º 643 Cpc Proc. 526/18.0T8FNC.L1-A.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 526/18.0T8FNC.L1-A.S1

Descritores: recurso de revista

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 6577/15.9T8FNC-C.L1.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 6577/15.9T8FNC-C.L1.S1

Descritores: princípio do dispositivo, sentença não condenatória, ação executiva

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 288/16.5T8OAZ.P1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 288/16.5T8OAZ.P1.S1

Descritores: acidente de trabalho, direito ao recurso, poderes do supremo tribunal de justiça, prova pericial, incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, fator de bonificação

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 950/18.8T8VIS.C2.S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 950/18.8T8VIS.C2.S1

Descritores: conclusões, despacho de aperfeiçoamento

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 39/18.0T8. TVD.L2.S2 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 39/18.0T8. TVD.L2.S2

Descritores: revista excecional

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso De Contencioso Proc. 10/16.6YFLSB Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 10/16.6YFLSB

Descritores: reclamação, despacho do relator, trânsito em julgado

2020-11-24 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 22741/12.0YYLSB-A.L1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 22741/12.0YYLSB-A.L1.S1

Descritores: interpretação de sentença, condenação em quantia certa, obrigação solidária, título executivo