Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 176/17.8T8ORQ.E1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 176/17.8T8ORQ.E1.S1

Descritores: servidão de passagem, servidão legal, servidão por destinação de pai de família, requisitos, prédio encravado, prédio dominante, prédio serviente, direito potestativo, impugnação da matéria de facto, modificabilidade da decisão de facto, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça, lei processual, violação de lei, matéria de facto, matéria de direito, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, recurso de revista

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 6383/16.3T8VNG.P1-A.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 6383/16.3T8VNG.P1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, inadmissibilidade, decisão interlocutória, extemporaneidade, habilitação do adquirente, reclamação para a conferência

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2325/18-0T8VRL.G1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 2325/18-0T8VRL.G1.S1

Descritores: sub-rogação, direito de regresso, seguradora, indemnização, prescrição, início da prescrição, contagem de prazos, pagamento em prestações

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 30060/15.3T8LSB.L3.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 30060/15.3T8LSB.L3.S1

Descritores: reenvio prejudicial, responsabilidade civil do estado, erro judiciário, questão prejudicial, erro de julgamento, erro grosseiro, decisões contraditórias, função jurisdicional, carta dos direitos fundamentais da união europeia, direito da união europeia, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, contrato de trabalho temporário, contrato de trabalho a termo incerto, abuso do direito, venire contra factum proprium, constitucionalidade, recurso de revista, admissibilidade de recurso, dupla conforme

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 100099/18.7YIPRT.L1.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 100099/18.7YIPRT.L1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, baixa do processo ao tribunal recorrido, reclamação para a conferência

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 21966/15.0T8PRT.P2.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 21966/15.0T8PRT.P2.S1

Descritores: responsabilidade médica, consentimento informado, dever de informação, intervenção cirúrgica, leges artis, violação, ato médico, contrato de prestação de serviço, responsabilidade contratual, ilicitude, obrigações de meios e de resultado, ónus da prova, causas de exclusão da ilicitude, exceção perentória

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 11/13.6TCFUN.L2.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 11/13.6TCFUN.L2.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade, dupla conforme, poderes da relação, nulidade do acórdão, fundamentação essencialmente diferente, impugnação da matéria de facto, lei processual, violação de lei, erro de julgamento, reclamação para a conferência

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 976/18.1T8CHV.G1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 976/18.1T8CHV.G1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 9651/16.OT8LSB.L1. S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 9651/16.OT8LSB.L1. S1

Descritores: contrato de compra e venda, contrato-promessa de compra e venda, qualificação jurídica, interpretação do negócio jurídico, serviço nacional de saúde, incumprimento do contrato, pagamento em prestações, incumprimento definitivo, mora, resolução do negócio, ilicitude

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1182/14.0TBALM.L1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1182/14.0TBALM.L1.S1

Descritores: contrato de factoring, cessão de créditos, natureza jurídica, insolvência, reclamação de créditos, crédito comum, massa insolvente, consentimento tácito, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc (Propriedade Intelectual) Proc. 384/16.9YHLSB.L1-A.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 384/16.9YHLSB.L1-A.S1

Descritores: patente, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, recurso de revista, recurso da matéria de facto, lei processual, violação de lei, despacho sobre a admissão de recurso, reclamação, reclamação para a conferência

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2214/16.2T8BCL.G2.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 2214/16.2T8BCL.G2.S1

Descritores: expropriação, indemnização, decisão arbitral, ofensa de caso julgado, contradição de julgados, identidade da questão essencial de direito, oposição de julgados, recurso de revista, admissibilidade de recurso, inadmissibilidade, reclamação para a conferência

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 121/06.6PAPVZ-A.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 121/06.6PAPVZ-A.S1

Descritores: habeas corpus, pressupostos, prescrição, contumácia, rejeição

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 790/18.4GAMTA.L1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 790/18.4GAMTA.L1.S1

Descritores: competência do supremo tribunal de justiça, dupla conforme, homicídio qualificado, dolo eventual, princípio da individualização da pena, pena única, princípio da proporcionalidade

2020-11-25 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação - Art.º 643º Cpc Proc. 2102/18.8T8VRL.G1-A.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 2102/18.8T8VRL.G1-A.S1

Descritores: revista excecional, pressupostos, dupla conforme, reclamação