Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 988/19.8PBSTR.S1 Rel. ISABEL SÃO MARCOS

Processo 988/19.8PBSTR.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo, roubo agravado, reincidência, medida da pena, pena parcelar, pena única

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 6421/17.2JFLSB-D.L1.S2 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 6421/17.2JFLSB-D.L1.S2

Descritores: recurso de acórdão da relação, decisão instrutória, despacho de não pronúncia, acórdão recorrido, despacho de pronúncia, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, ofensa do caso julgado

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 244/03.3GTAVR-A.S1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 244/03.3GTAVR-A.S1

Descritores: recurso de revisão, condução sem habilitação legal, carta de condução, licença de condução, novos factos, novos meios de prova, fundamentos, inadmissibilidade

2020-12-02 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Decisão Sumária Proc. 41/17.9PBVCD.P1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 41/17.9PBVCD.P1.S1

Descritores: decisão sumária

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 25059/18.0T8SLB.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 25059/18.0T8SLB.L1.S1

Descritores: seguro de vida, contrato de seguro, declaração inexata, erro vicio, anulabilidade, questionário, boa -fé, impugnação da matéria de facto, poderes da relação, recurso da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, recurso de revista

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 586/14.2T8PNF.P1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 586/14.2T8PNF.P1.S1

Descritores: reforma de acórdão, lapso manifesto, erro de julgamento, rejeição

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 6695/18.1T8GMR.G1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 6695/18.1T8GMR.G1.S1

Descritores: responsabilidade contratual, pressupostos, ónus da prova, danos patrimoniais, contrato de renting, liquidação ulterior de danos, condenação em quantia a liquidar, requisitos, cálculo da indemnização, incidentes da instância

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 60/17.5T8AMT.P1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 60/17.5T8AMT.P1.S1

Descritores: autoridade do caso julgado, caso julgado, ofensa do caso julgado, questão prejudicial, inventário, sentença homologatória, partilha da herança, anulação da partilha, recurso de revisão

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 4279/17.0T8GMR.G1-A.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 4279/17.0T8GMR.G1-A.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, questão nova, reclamação para a conferência

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 25671/18.8T8LSB.L1-A.S1 Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 25671/18.8T8LSB.L1-A.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, competência material, erro na forma do processo, reclamação para a conferência

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 914/18.1T8EPS.G1.S1 Rel. ILIDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 914/18.1T8EPS.G1.S1

Descritores: litigância de má fé, requisitos, decisão condenatória, recurso da matéria de facto, prova vinculada, ónus de alegação, violação de lei, poderes do supremo tribunal de justiça, dupla conforme, objeto do recurso, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, revista excecional

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2607/17.8T8BRG.G1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 2607/17.8T8BRG.G1.S1

Descritores: nulidades, direito de servidão, servidão por destinação de pai de família, título constitutivo, condenação em objeto diverso do pedido, recurso de revista, admissibilidade de recurso, inadmissibilidade, dupla conforme, oposição entre os fundamentos e a decisão

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 750/16.0T8SJM.P1.S1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 750/16.0T8SJM.P1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, prova vinculada, poderes do supremo tribunal de justiça, erro na apreciação das provas, princípio da livre apreciação da prova, prova testemunhal, nulidade, falta de fundamentação, fundamentação de facto, excesso de pronúncia

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 278/19.6T8FAF-A.G1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 278/19.6T8FAF-A.G1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, decisão interlocutória, oposição de acórdãos, interpretação da lei, acordão fundamento, fotocópia, omissão de formalidades, rejeição de recurso, revista excecional

2020-11-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1946/16.0T8CSC-A.L1.L1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 1946/16.0T8CSC-A.L1.L1.S1

Descritores: sub-rogação, direito de regresso, seguradora, acidente de trabalho, indemnização, prescrição, início da prescrição, contagem de prazos, empregador, tribunal do trabalho, sentença, trânsito em julgado, pagamento em prestações