Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3707/17.0YLPRT.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 3707/17.0YLPRT.L1.S1

Descritores: recurso de apelação, reconvenção, absolvição da instância, trânsito em julgado, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, contrato de arrendamento, procedimento especial de despejo

2020-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 401/20.8T8CLD.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 401/20.8T8CLD.S1

Descritores: conflito de competência

2020-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 440/16.3PAVNG.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 440/16.3PAVNG.S1

Descritores: reclamação para a conferência, inutilidade superveniente da lide, taxa sancionatória excecional, indeferimento

2020-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1289/08.2PHLRS.L2.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 1289/08.2PHLRS.L2.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, recurso para o supremo tribunal de justiça, homicídio qualificado, nulidade de acórdão, dupla conforme, rejeição parcial, co-autoria, medida concreta da pena, regime especial para jovens, atenuação especial da pena

2020-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 608/19.0JABRG.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 608/19.0JABRG.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio, homicídio qualificado, tentativa, ofensa à integridade física simples, qualificação jurídica, motivo fútil, especial censurabilidade, especial perversidade, medida da pena, pena parcelar, pena única

2020-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 29/14.1IDVRL-A.S1 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 29/14.1IDVRL-A.S1

Descritores: recurso de revisão, abuso de confiança fiscal, novos factos, novos meios de prova, prova documental, improcedência

2020-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 135/18.3T9NIS.E1-A.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 135/18.3T9NIS.E1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, acordão fundamento, acórdão recorrido, difamação, oposição de julgados, improcedência

2020-12-09 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 1211/20.8YRLSB-B Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 1211/20.8YRLSB-B

Descritores: habeas corpus, mandado de detenção europeu, prisão ilegal, prazo da prisão preventiva, princípio da actualidade, inutilidade superveniente da lide

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 8/19.2F1PDL.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 8/19.2F1PDL.S1

Descritores: recurso per saltum, patrocínio oficioso, defensor, substituição, interrupção do prazo de recurso, direito ao recurso, constitucionalidade, tribunal europeu dos direitos do homem, processo equitativo, tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade, qualificação jurídica, vendedor, princípio da presunção de inocência, medida concreta da pena, pena de prisão, pena de substituição, pena suspensa

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 18/12.0IDPTG.1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 18/12.0IDPTG.1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, pena de prisão, pena suspensa, prevenção geral, prevenção especial, medida concreta da pena, pena única

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 395/12.3TXLSB-G.S1 Rel. EDUARDO LOUREIRO

Processo 395/12.3TXLSB-G.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, liberdade condicional, pena de expulsão, pena acessória, afastamento do território nacional

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 12/19.0GBGLG.E1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 12/19.0GBGLG.E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, violência doméstica, menor, detenção de arma proibida, homicídio, homicídio qualificado, união de facto, vícios do artº 410.º do código de processo penal, nulidade, erro de julgamento, dupla conforme, rejeição parcial, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 69/18.1PBAGH-C.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 69/18.1PBAGH-C.S1

Descritores: recurso de revisão, novos meios de prova, prova testemunhal, erro de julgamento, improcedência

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 35/15.9PESTB.E1-D.S1-A Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 35/15.9PESTB.E1-D.S1-A

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, decisão, acórdão, oposição de julgados, inadmissibilidade, rejeição de recurso

2020-12-03 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 565/19.3PBTMR.E1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 565/19.3PBTMR.E1.S1

Descritores: recurso per saltum, incêndio, reincidência, medida concreta da pena, prevenção geral, prevenção especial, pena de prisão