Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 7539/15.1T8VNF-E.G1.S1-A Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 7539/15.1T8VNF-E.G1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, oposição de julgados, decisão implícita, juiz relator, impedimentos, despacho liminar, inconstitucionalidade

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 586/12.7TXCBR-R.S1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 586/12.7TXCBR-R.S1

Descritores: recurso de decisão contra jurisprudência fixada, recurso para o tribunal constitucional, trânsito em julgado, prazo de interposição do recurso, extemporaneidade, rejeição de recurso

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 22/17.2T8CLB.C1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 22/17.2T8CLB.C1.S1

Descritores: abuso de direito, venire contra factum proprium, tu quoque, princípio da confiança, reapreciação da matéria de facto, dever de fundamentação, ónus da prova, atividade comercial, relações de vizinhança

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 973/13.3TBCBR-B.C1.S1 Rel. TIBÉRIO NUNES DA SILVA

Processo 973/13.3TBCBR-B.C1.S1

Descritores: caso julgado formal, decisões contraditórias, incapacidade, curador, contestação, decisão interlocutória

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 29/17.0GIBJA-C.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 29/17.0GIBJA-C.S1

Descritores: reclamação para a conferência, nulidade, omissão de pronúncia, inconstitucionalidade, obscuridade, ambiguidade, indeferimento

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5437/16.0T8MAI-A.G1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 5437/16.0T8MAI-A.G1.S1

Descritores: recurso de apelação, decisão interlocutória, legitimidade, caso julgado, cláusula contratual geral, dever de informação, dever de comunicação, conhecimento oficioso, ónus de alegação, questão nova, nulidade de acórdão, mora, interpelação, exigibilidade da obrigação, obrigação ilíquida, usura, livrança, preenchimento abusivo

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 709/12.6TVLSB.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 709/12.6TVLSB.L1.S1

Descritores: contrato de arquitetura, interpretação da declaração negocial, teoria da impressão do destinatário, declaratário, incumprimento do contrato, honorários, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 5635/17.0T8GMR-C.G1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 5635/17.0T8GMR-C.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, ação executiva, oposição de julgados, interpretação de sentença, interpretação da lei, questão fundamental de direito

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 18085/17.9T8LSB.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 18085/17.9T8LSB.L1.S1

Descritores: ação de preferência, erro na apreciação das provas, poderes do supremo tribunal de justiça, litigância de má fé, nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 44/18.6YHLSB.L1.S2 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 44/18.6YHLSB.L1.S2

Descritores: prestação de serviços, internet, dever de vigilância, intermediário, propriedade industrial, marcas, logótipo, transposição de diretiva, responsabilidade extracontratual

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3175/07.4TBVCT.G3.S2 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 3175/07.4TBVCT.G3.S2

Descritores: reforma de acórdão, prazo perentório, multa, nulidade processual, arguição de nulidade, sanação

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 4410/16.3T8VNF-B.G1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 4410/16.3T8VNF-B.G1.S1

Descritores: aclaração, reforma de acórdão, nulidade de acórdão, ambiguidade, obscuridade, convolação

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 8040/15.9T8GMR.G1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 8040/15.9T8GMR.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, danos futuros, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, dano biológico, cálculo da indemnização, juros de mora, inicio da mora, perda de veículo, privação do uso de veiculo, seguradora

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 7760/19.3T9LSB-A.S1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 7760/19.3T9LSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prazo da prisão preventiva, obrigação de permanência na habitação, reexame dos pressupostos da prisão preventiva, prazo, improcedência

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 757/18.2JACBR.C1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 757/18.2JACBR.C1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio qualificado, detenção de arma proibida, motivo fútil, frieza de ânimo, reflexão sobre os meios empregados, especial censurabilidade, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única