Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 5/05.5TBPTS.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 5/05.5TBPTS.L1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, reforma de acórdão, convolação, retificação, admissibilidade de recurso, alçada, aplicação da lei no tempo, responsabilidade extracontratual, acidente de viação, concorrência de culpas, dano morte, equidade, poderes do supremo tribunal de justiça

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 274/17.8T8AVR.P1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 274/17.8T8AVR.P1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, conclusões, princípio da proporcionalidade, princípio da razoabilidade, prova testemunhal, prova documental, gravação da prova, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 1416/17.9GAMAI.P1-A.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 1416/17.9GAMAI.P1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, violência doméstica, factos provados, factos genéricos, oposição de julgados, rejeição de recurso

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3782/18.0T8VCT.G1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 3782/18.0T8VCT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, lei processual, recurso de revista, admissibilidade de recurso, rejeição de recurso

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 15940/16.7T8LSB.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 15940/16.7T8LSB.L1.S1

Descritores: interesse contratual positivo, resolução do negócio, indemnização, cumulação, obrigação de indemnizar, direito internacional, direito da união europeia, contrato de empreitada, contrato de compra e venda

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 45/19.7JAVRL.C1.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 45/19.7JAVRL.C1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, nulidade, omissão de pronúncia, falta de fundamentação, inconstitucionalidade, indeferimento

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1608/19.6T8GMR.G1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1608/19.6T8GMR.G1.S1

Descritores: competência internacional, tribunais portugueses, regulamento (ue) 1215/2012, contrato de prestação de serviços, contrato de fornecimento, contrato misto, lugar da prestação, cumprimento, princípio da interpretação conforme o direito europeu, direito da união europeia, tribunal de justiça da união europeia, responsabilidade contratual

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 122/18.1GBILH-B.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 122/18.1GBILH-B.S1

Descritores: recurso de revisão, condução sem habilitação legal, carta de condução, licença de condução, novos factos, novos meios de prova, fundamentos, inadmissibilidade

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 189/14.1TBPTM.E1.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 189/14.1TBPTM.E1.S1

Descritores: contrato de consórcio, qualificação jurídica, enriquecimento sem causa, obrigação de restituição, ónus de alegação, ónus da prova, contrato-promessa de compra e venda, coisa alheia, obrigação futura, incumprimento do contrato, contrato de mútuo, nulidade por falta de forma legal, causa de pedir, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, prova documental, força probatória plena, poderes da relação, interpretação do negócio jurídico

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1695/17.1T8PDL-A.L2.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 1695/17.1T8PDL-A.L2.S1

Descritores: sanção pecuniária compulsória, redução, equidade, cláusula penal, analogia, incumprimento parcial, execução para prestação de facto, embargos de executado, título executivo, interpretação de sentença, caso julgado, princípio da proporcionalidade

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 85/12.7TVLSBL2.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 85/12.7TVLSBL2.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, nulidade de acórdão, arguição de nulidades, rejeição de recurso, litigância de má fé

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2335/17.4T8FAR.E1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 2335/17.4T8FAR.E1.S1

Descritores: testamento, capacidade testamentária, anomalia psíquica, nulidade, anulabilidade, incapacidade acidental, legitimidade, decisão interlocutória, caso julgado

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1240/05.1TBALQ.L2.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1240/05.1TBALQ.L2.S1

Descritores: expropriação, recurso de revista, admissibilidade de recurso, oposição de julgados, solos, valor de mercado, direito à indemnização

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4390/17.8T8VIS.C1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 4390/17.8T8VIS.C1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, recurso de revista, admissibilidade de recurso, poderes da relação, reapreciação da prova, matéria de facto, lei processual, dupla conforme, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3044/18.2T8PNF.P1.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 3044/18.2T8PNF.P1.S1

Descritores: direito de regresso, seguradora, alcoolemia, acidente de viação, nexo de causalidade, exame de pesquisa de álcool, princípio da livre apreciação da prova, acórdão uniformizador de jurisprudência, reapreciação da prova, poderes do supremo tribunal de justiça, ação de regresso, aplicação da lei no tempo