Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 3025/13.2TJCBR.C1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 3025/13.2TJCBR.C1.S1

Descritores: competência do supremo tribunal de justiça, matéria de facto, livre apreciação da prova, anulação de deliberação social, nulidade, prazo de arguição, prazo de caducidade, conhecimento oficioso, ações ao portador, transmissão, abuso do direito

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 206/14.5T8OLH-U.E1-A.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 206/14.5T8OLH-U.E1-A.S1

Descritores: procedimentos cautelares, recurso de revista, regime aplicável, admissão do recurso

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 26542/16.8T8LSB.L1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 26542/16.8T8LSB.L1.S1

Descritores: casamento, separação de facto, divórcio, caducidade, partilha, fraude à lei, regime de comunhão de adquiridos

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 330/19.8T8OAZ-D.P1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 330/19.8T8OAZ-D.P1.S1

Descritores: revista excecional, decisão interlocutória, rejeição de recurso

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 413/12.5TBBBR.C1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 413/12.5TBBBR.C1.S1

Descritores: direito de propriedade, hipoteca, cancelamento de inscrição, nulidade, terceiro

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 857/14.8TBMGR-AM.C1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 857/14.8TBMGR-AM.C1.S1

Descritores: petição inicial, interpretação, objeto do processo

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 100/13.7TBVCD-B.P1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 100/13.7TBVCD-B.P1.S1

Descritores: ação executiva, graduação de créditos, sentença, executado, declaração de insolvência, caso julgado, autoridade do caso julgado

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 12489/15.9T8LSB-A.G1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 12489/15.9T8LSB-A.G1.S1

Descritores: conflito de competência

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2243/18.1T8STR.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2243/18.1T8STR.E1.S1

Descritores: gravação da prova, irregularidade, nulidade sanável, intermediação financeira, dever de informação, violação, responsabilidade, presunção de culpa, ilicitude, dano, nexo de causalidade

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 12032/18.8T8LSB.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 12032/18.8T8LSB.L1.S1

Descritores: anulação de deliberação social, sociedade anónima, contrato de sociedade, alteração do contrato, amortização de quota, deliberação social, quórum

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 2925/13.4TBLLE-I.E1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 2925/13.4TBLLE-I.E1.S1

Descritores: insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, prazo de caducidade, conhecimento

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 26405/09.3YYLSB.L1.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 26405/09.3YYLSB.L1.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, ação executiva, decisão interlocutória

2020-12-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Despacho Proc. 401/14.7TYLSB.L5.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 401/14.7TYLSB.L5.S1

Descritores: despacho

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 12131/18.6T8LSB.L1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 12131/18.6T8LSB.L1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, questão relevante, objeto do recurso

2020-12-10 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 936/18.2PBSXL.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 936/18.2PBSXL.S1

Descritores: reclamação para a conferência, nulidade, omissão de pronúncia, indeferimento