Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 9906/17.7T8LSB.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 9906/17.7T8LSB.L1.S1

Descritores: interpretação de convenção coletiva de trabalho

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 303/18.8T8HRT.L1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 303/18.8T8HRT.L1.S1

Descritores: valor da ação, coligação voluntária ativa

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 5407/16.9T8ALM.L1.S1 Rel. JOÃO CURA MARIANO

Processo 5407/16.9T8ALM.L1.S1

Descritores: direitos de personalidade, pessoa coletiva de direito público, município, direito ao bom nome, liberdade de expressão, colisão de direitos, princípio da proporcionalidade, tribunal europeu dos direitos do homem, responsabilidade extracontratual, ato ilícito

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 673/19.0T8PTM.E1.S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 673/19.0T8PTM.E1.S1

Descritores: indemnização

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3089/15.4T8SNT.L2.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 3089/15.4T8SNT.L2.S1

Descritores: despedimento coletivo, critérios de seleção, licitude

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso De Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 5995/03.0TVPRT-B.P1.S1 Rel. CATARINA SERRA

Processo 5995/03.0TVPRT-B.P1.S1

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, admissibilidade de recurso, inadmissibilidade, questão fundamental de direito, contradição de julgados, oposição de julgados, execução, penhora, interpelação, citação, contrato de mútuo, pagamento em prestações, resolução, reclamação para a conferência

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1064/18.6BEBRG.G1.S1 Rel. ANTÓNIO LEONES DANTAS

Processo 1064/18.6BEBRG.G1.S1

Descritores: competência material

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 956/10.5TBSTS.P1.S1 Rel. ROSA TCHING

Processo 956/10.5TBSTS.P1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, revista excecional, decisão interlocutória, prova pericial, livre apreciação da prova, princípio do acesso ao direito e aos tribunais, constitucionalidade, reclamação para a conferência

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 1550/13.4TBALM.L1.S1-A Rel. MARIA DA GRAÇA TRIGO

Processo 1550/13.4TBALM.L1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, oposição de acórdãos, oposição de julgados, admissibilidade de recurso, questão fundamental de direito, contrato de fornecimento, contrato de mútuo, cláusula contratual geral, dever de comunicação, reclamação para a conferência

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 765/16.8T8AVR.P1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 765/16.8T8AVR.P1.S1

Descritores: responsabilidade médica, responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, obrigações de meios e de resultado, incumprimento, cumprimento defeituoso, erro, ilicitude, leges artis, dever de diligência, dever acessório, boa -fé, proteção da saúde, direito à integridade física, conflito de deveres

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1797/07.2TVLSB.L2.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 1797/07.2TVLSB.L2.S1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, bem imóvel, procuração irrevogável, mandato com representação

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista (Comércio) Proc. 1742/13.6TYLSB-I.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1742/13.6TYLSB-I.L1.S1

Descritores: recurso de revista, procedimentos cautelares, rejeição de recurso, reclamação para a conferência, nulidade de despacho

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 17825/18.3T8SNT-C.G1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 17825/18.3T8SNT-C.G1.S1

Descritores: conflito de competência

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3627/17.8T8STR-A.E1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 3627/17.8T8STR-A.E1.S1

Descritores: casamento, casa de morada de família, bens próprios, obras, contrato de mútuo, divórcio, enriquecimento sem causa, pressupostos, prazo de prescrição, início da prescrição, conhecimento

2020-12-15 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1413/16.1T8PTG.E1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 1413/16.1T8PTG.E1.S1

Descritores: pressupostos, casamento, bens próprios