Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 20/19.1PEVRL.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 20/19.1PEVRL.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo agravado, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única, confissão, prevenção geral

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 13533/19.6T8LSB.L1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 13533/19.6T8LSB.L1.S1

Descritores: justa causa de despedimento

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 81/15.2JBLSB-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 81/15.2JBLSB-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prazo de prisão preventiva, especial complexidade, condenação, dupla conforme, improcedência

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 183/14.2GAOFR-E.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 183/14.2GAOFR-E.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, condições pessoais, pena suspensa, manifesta improcedência

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 8952/16.2T8STB.E1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 8952/16.2T8STB.E1.S1

Descritores: caducidade de convenção coletiva, obrigação de informação

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 51/19.1YFLSB Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 51/19.1YFLSB

Descritores: deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, juiz, transferência, movimento judicial, requisitos, antiguidade, classificação de serviço, colocação dos juízes de direito, inamovibilidade dos magistrados judiciais, principio da unidade, princípio da confiança, princípio da igualdade

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 16/18.0GAOAZ.P1.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 16/18.0GAOAZ.P1.S1

Descritores: recurso penal, medida concreta da pena, aclaração, indeferimento

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Ação Administrativa Proc. 10/20.1YFLSB Rel. ROSA TCHING

Processo 10/20.1YFLSB

Descritores: deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, falta de fundamentação, caso julgado, ato administrativo, retroatividade, antiguidade, princípio da confiança, eficácia do ato, reclamação, licença sem vencimento de longa duração, licença sem vencimento

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 236/19.0PBPDL.L2.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 236/19.0PBPDL.L2.S1

Descritores: recurso per saltum, homicídio qualificado, motivo fútil, qualificação jurídica, resistência e coação sobre funcionário, medida concreta da pena, pena única

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Contencioso Proc. 28/19.7YFLSB Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 28/19.7YFLSB

Descritores: contencioso administrativo, autonomia administrativa, princípio da separação de poderes, classificação de serviço, juiz, violação da lei, erro sobre os pressupostos de facto, erro sobre os pressupostos de direito, erro, competência, deliberação, delegação de poderes, dever de fundamentação, falta de fundamentação, direito de audiência prévia, participação, relatório de inspeção, direito de resposta, discricionariedade, dever de prossecução do interesse público, atraso processual, princípio da proporcionalidade, princípio da igualdade, princípio da confiança, princípio da legalidade, boa fé, acesso ao direito, processo equitativo

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 578/05.2TTALM.L1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 578/05.2TTALM.L1.S1

Descritores: prescrição de créditos

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 877/15.5T8CSC.L1.S2 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 877/15.5T8CSC.L1.S2

Descritores: impugnação da matéria de facto, reapreciação da prova, violação da lei, lei processual, recurso de revista, princípio da livre apreciação da prova, poderes da relação, nulidade, omissão de pronúncia, anulação de acórdão, baixa do processo ao tribunal recorrido

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 564/15.4T8EVR.E1. S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 564/15.4T8EVR.E1. S1

Descritores: quesitos, reclamação, ónus do artigo 640º do cpc, dupla conforme

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Excecional Proc. 3195/19.6T8VNF.G1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 3195/19.6T8VNF.G1.S1

Descritores: revista excecional, procedimento disciplinar

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excecional Proc. 1551/18.6T8CVLC1.S2 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 1551/18.6T8CVLC1.S2

Descritores: revista excecional