Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2020-12-29 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 72/15.3GAAVZ-Q.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 72/15.3GAAVZ-Q.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, pena de prisão, interposição de recurso, recurso de revisão, efeito suspensivo, manifesta improcedência

2020-12-23 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 339/05.9TMCBR-C.S1 Rel. TERESA FÉRIA

Processo 339/05.9TMCBR-C.S1

Descritores: habeas corpus, processo de promoção e proteção, menor, direito de visita, detenção ilegal, manifesta improcedência

2020-12-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 121109/18.2YIPRT.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 121109/18.2YIPRT.S1

Descritores: conflito de competência

2020-12-22 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 871/07.0TAFUN-A.S1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 871/07.0TAFUN-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prescrição das penas, prescrição do procedimento criminal, improcedência

2020-12-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 389/18.5GBCTX-B.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 389/18.5GBCTX-B.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prazo da prisão preventiva, internamento hospitalar, inimputabilidade

2020-12-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 32/14.1SULSB-G.L1.S1 Rel. EDUARDO LOUREIRO

Processo 32/14.1SULSB-G.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, tráfico de estupefacientes agravado, reincidência, resistência e coação sobre funcionário, repetição da motivação, medida concreta da pena, pena parcelar, dupla conforme, rejeição parcial, pena única

2020-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 8/14.9PFAGH.S2 Rel. HELENA MONIZ

Processo 8/14.9PFAGH.S2

Descritores: recurso penal, concurso de infrações, peculato, violação, cúmulo jurídico, conhecimento superveniente, pluriocasionalidade, prevenção geral, prevenção especial

2020-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 530/13.4TACVL.C2-A.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 530/13.4TACVL.C2-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, impugnação da matéria de facto, fundamentação de facto, apreciação da prova, oposição de julgados, improcedência

2020-12-17 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1324/15.8T9PRT.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 1324/15.8T9PRT.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio qualificado, tentativa, cônjuge, medida concreta da pena, prevenção especial, pena de prisão, pena suspensa

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 293/18.7T8MTS.P1-A. S1 Rel. PAULA SÁ FERNANDES

Processo 293/18.7T8MTS.P1-A. S1

Descritores: recurso de revista excepcional, valor da ação

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 388/16.2PHLRS.L2.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 388/16.2PHLRS.L2.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, furto qualificado, tentativa, furto de uso, coação, explosão, recurso da matéria de facto, in dubio pro reo, nulidade, declarações do co-arguido, dupla conforme, rejeição parcial, inconstitucionalidade, medida concreta da pena, pena única

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Ação Administrativa Proc. 11/20.0YFLSB Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 11/20.0YFLSB

Descritores: deliberação do plenário do conselho superior da magistratura, violação de lei, erro nos pressupostos de facto, funcionário, deveres funcionais, dever de correção, dever de prossecução do interesse público, direito disciplinar, processo penal, princípio da tipicidade, princípio da legalidade, infração disciplinar, sanção disciplinar, pena de suspensão do exercício de funções, transferência, discricionariedade, princípio da proporcionalidade, princípio da adequação, princípio da necessidade

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 673/18.8JALRA.E1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 673/18.8JALRA.E1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio qualificado, contra-ordenação fiscal, cônjuge, nulidade, omissão de pronúncia, erro notório na apreciação da prova, in dubio pro reo, erro de julgamento, qualificação jurídica, vícios do art.º 410 do código de processo penal, insuficiência da matéria de facto, contradição insanável, medida concreta da pena

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Suspensão De Eficácia Proc. 35/20.7YFLSB Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 35/20.7YFLSB

Descritores: suspensão da eficácia, periculum in mora, fumus boni iuris

2020-12-16 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Mandado De Detenção Europeu Proc. 47/20.0YREVR.S1 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 47/20.0YREVR.S1

Descritores: mandado de detenção europeu, nulidade, autoridade judiciária, competência, juiz, ministério público, omissão de pronúncia, julgamento, arguido ausente, patrocínio judiciário, inconstitucionalidade, recusa facultativa de execução, princípio da dupla incriminação