Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3850/15.0T9AVR.P1.S1 Rel. FRANCISCO CAETANO

Processo 3850/15.0T9AVR.P1.S1

Descritores: reclamação para a conferência, recurso de acórdão da relação, rejeição de recurso, pena parcelar, dupla conforme, pena única, conclusões da motivação, poderes do supremo tribunal de justiça, nulidade, prova proibida, decisão interlocutória, decisão que não põe termo ao processo, inadmissibilidade

2021-01-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 556/18.1TELSB.S1 Rel. ISABEL SÃO MARCOS

Processo 556/18.1TELSB.S1

Descritores: recurso per saltum, concurso de infrações, concurso aparente, qualificação jurídica, bem jurídico protegido, burla informática e nas comunicações, peculato, branqueamento, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única, acesso ilegitimo, falsidade informática

2021-01-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 421/17.0PAPNI-A.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 421/17.0PAPNI-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, termo de identidade e residência, extinção da pena, cumprimento de pena

2021-01-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Escusa/Recusa Proc. 9/15.0YGLSB.S2-E Rel. HELENA MONIZ

Processo 9/15.0YGLSB.S2-E

Descritores: recusa de juíz, recurso contencioso, juiz relator, extemporaneidade, suspeição, imparcialidade, juiz presidente, tribunal coletivo, audiência de julgamento, poderes do juiz

2021-01-07 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 1044/18.1PVLSB.L1.S1 Rel. ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

Processo 1044/18.1PVLSB.L1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, pena parcelar, pena única, poderes do supremo tribunal de justiça, tribunal constitucional, força obrigatória geral, constitucionalidade, admissibilidade de recurso, furto qualificado, medida concreta da pena, regime penal especial para jovens, pena de prisão, suspensão da execução da pena, regime de prova

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2/19.3PBPTM.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 2/19.3PBPTM.S1

Descritores: recurso per saltum, princípio da livre apreciação da prova, in dubio pro reo, exame crítico das provas, tráfico de estupefacientes, qualificação jurídica, tráfico de menor gravidade, escolha da pena, medida da pena, pena de prisão, pena suspensa, perda de vantagens

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 3563/19.3JAPRT.P1.S1 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 3563/19.3JAPRT.P1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio qualificado, medida concreta da pena, cumprimento de pena, estabelecimento prisional, inimputabilidade, internamento, anomalia psíquica, poderes do juiz

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 342/16.3IDA VR-AZ.P1-A.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 342/16.3IDA VR-AZ.P1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, pressupostos, oposição de julgados, matéria de facto, identidade de factos, suspensão, sociedade comercial, rejeição de recurso, inadmissibilidade

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 112/15.6T9VFR.P1-D.S1 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 112/15.6T9VFR.P1-D.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, pressupostos, oposição de julgados, pluralidade de acórdãos fundamento, convite ao aperfeiçoamento, rejeição de recurso, inadmissibilidade

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 629/19.3PCCSC-A.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 629/19.3PCCSC-A.S1

Descritores: habeas corpus, prisão preventiva, prisão ilegal, prazo da prisão preventiva, violência doméstica, criminalidade violenta

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 634/15.9PAOLH.S2 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 634/15.9PAOLH.S2

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, medida da pena, pena suspensa, pena de multa, conversão, pena de prisão, nulidade

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 673/19.0JAPDL.S1 Rel. TERESA FÉRIA

Processo 673/19.0JAPDL.S1

Descritores: recurso per saltum, tráfico de estupefacientes, medida concreta da pena, atenuação especial da pena, prevenção geral, prevenção especial, condições pessoais

2021-01-06 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 109/12.8GDARL.E3-A.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 109/12.8GDARL.E3-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, pressupostos, oposição de julgados, matéria de facto, identidade de factos, reabertura da audiência, lei nova, regime de permanência na habitação, retroatividade da lei, regime concretamente mais favorável, rejeição de recurso, inadmissibilidade

2020-12-31 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 3/19.1T9CCH.E1-D.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 3/19.1T9CCH.E1-D.S1

Descritores: habeas corpus, prisão ilegal, prazo da prisão preventiva, tráfico de estupefaciente, criminalidade violenta, improcedência

2020-12-31 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Habeas Corpus Proc. 206/15.8TXPRT-I.S1 Rel. EDUARDO LOUREIRO

Processo 206/15.8TXPRT-I.S1

Descritores: habeas corpus, mandado de detenção europeu, cumprimento de pena, requerimento, perdão, tribunal de execução de penas, competência