Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6590/17.1T8FNC.L1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 6590/17.1T8FNC.L1.S1

Descritores: consignação em depósito, suspensão da instância, inventário, recurso de apelação, vencimento, parte vencida, condenação em custas

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4258/18.0T8SNT.L1.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 4258/18.0T8SNT.L1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, ambiguidade, obscuridade, recurso de revista, dupla conforme, rejeição de recurso, inconstitucionalidade, uso anormal do processo

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 4542/19.6T8VNG-B.P1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 4542/19.6T8VNG-B.P1.S1

Descritores: nulidade de acórdão, omissão de pronúncia

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6612/18.9T8GMR.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 6612/18.9T8GMR.S1

Descritores: sociedade comercial, quota social, cessão de quota, usucapião, direito de propriedade, posse, aquisição originária, valores mobiliários

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 8279/16.0T8LRS.L1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 8279/16.0T8LRS.L1.S1

Descritores: posse precária, direito de superfície, usucapião, inversão do título, ónus da prova, recurso de revista, improcedência, admissibilidade de recurso, ação de reivindicação

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 15138/16.4T8PRT.P1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 15138/16.4T8PRT.P1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, atropelamento, sinal vermelho, culpa do lesado, presunção de culpa, condutor por conta de outrem, diretiva comunitária, transporte de passageiros, direito da união europeia

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2787/15.7T8BRG.G1.S1 Rel. MARIA JOIÃO VAZ TOMÉ

Processo 2787/15.7T8BRG.G1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, recurso de revista, admissibilidade de recurso, sucumbência, acórdão uniformizador de jurisprudência, pluralidade de lesados, litisconsórcio necessário, concorrência de culpas, colisão de veículos, dano biológico, cálculo da indemnização, equidade

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 930/18.3T8BJA.E1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 930/18.3T8BJA.E1.S1

Descritores: revelia, confissão, dupla conforme, reapreciação da prova, impugnação da matéria de facto, violação de lei, lei processual, poderes da relação, poderes do supremo tribunal de justiça, rejeição de recurso

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6351/18.0T8VNG.P1.S1 Rel. ALEXANDRE REIS

Processo 6351/18.0T8VNG.P1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, caducidade, proprietário, restituição de imóvel, abuso do direito, venire contra factum proprium, boa fé, princípio da confiança

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2689/19.8T8GMR-B.G1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 2689/19.8T8GMR-B.G1.S1

Descritores: ação executiva, sanção pecuniária compulsória, oposição à execução, abuso do direito, boa fé, caso julgado, custas, exequibilidade, exceção perentória, condenação em custas, princípio da causalidade

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 3325/17.2T8LSB-B.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 3325/17.2T8LSB-B.L1.S1

Descritores: decisão surpresa, princípio do contraditório, princípio da economia e celeridade processuais, reclamação para a conferência, ato inútil, nulidade processual

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 1367/10.8TBMAI.P2.S1-A Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 1367/10.8TBMAI.P2.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos, matéria de direito, matéria de facto, rejeição de recurso, direitos de personalidade, pessoa coletiva

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Para Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 20714/13.4YYLSB-B.L1.S1-A Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 20714/13.4YYLSB-B.L1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos, oposição de julgados, questão fundamental de direito, despacho de aperfeiçoamento, omissão, nulidade processual

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 17264/15.8T8SNT-C.L2.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 17264/15.8T8SNT-C.L2.S1

Descritores: nulidade de acórdão, reenvio prejudicial, pressupostos, direito da união europeia, princípio da necessidade, omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, graduação de créditos, consumidor

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 492/13.8TBPDL.L1-A.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 492/13.8TBPDL.L1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, aplicação da lei processual no tempo, dupla conforme, revista excecional, arguição de nulidades, erro na apreciação das provas