Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 22652/17.2T8LSB.L1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 22652/17.2T8LSB.L1.S1

Descritores: retificação de erros materiais, inexatidão

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 113/16.7T8VNC-J.G1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 113/16.7T8VNC-J.G1.S1

Descritores: caso julgado formal, nulidade processual, arguição de nulidades, conhecimento, decisão interlocutória

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 20209/18.0T8LSB.L1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 20209/18.0T8LSB.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, oposição de julgados, suspensão da instância, matéria de facto

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista (Comércio) Proc. 7693/16.5T8VNF.G3.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 7693/16.5T8VNF.G3.S1

Descritores: reforma de acórdão, lapso manifesto, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, dever de fundamentação, questão relevante

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2030/11.8TBFLG-C.P1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 2030/11.8TBFLG-C.P1.S1

Descritores: embargos de executado, autoridade do caso julgado, extensão do caso julgado, eficácia, terceiro, obrigação solidária, obrigação indivisível

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 602/18.9T8PTG.E1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 602/18.9T8PTG.E1.S1

Descritores: contrato de mútuo, cláusula contratual, interpelação, juros de mora, pagamento em prestações, cláusula contratual geral, boa fé

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 11773/19.7T8LSB.L1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 11773/19.7T8LSB.L1.S1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, insolvência, plano de pagamentos, direito de voto, lista de créditos reconhecidos e não reconhecidos, crédito não contestado, condição suspensiva

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1307/14.5T8PDL.L1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 1307/14.5T8PDL.L1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, trator, reboque, mudança de direção, excesso de velocidade, indemnização, caso julgado, reformatio in pejus, equidade, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, alteração dos factos, conhecimento oficioso

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1939/15.4T8CSC.L1.S1 Rel. JOSÉ RAINHO

Processo 1939/15.4T8CSC.L1.S1

Descritores: cláusula penal, interpretação da declaração negocial, teoria da impressão do destinatário, direito à indemnização, cumprimento

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 269/09.5TBACN.E1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 269/09.5TBACN.E1.S1

Descritores: acção de investigação da paternidade, prazo de propositura da ação, prazo de caducidade, ónus da prova, posse de estado, falecimento de parte, contagem de prazos, filiação biológica, relações sexuais, presunção de paternidade, conhecimento prejudicado

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 379/13.4TBGMR-B.G1.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 379/13.4TBGMR-B.G1.S1

Descritores: embargos de executado, execução para pagamento de quantia certa, título executivo, penhora de direitos, crédito, direito litigioso, título de aquisição, inconstitucionalidade, abuso do direito, conhecimento oficioso, compensação, requisitos, recurso de revista, admissibilidade de recurso, nulidade por omissão de pronúncia, dupla conforme, nulidade de sentença, omissão de pronúncia

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1132/18.4T8LRA.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1132/18.4T8LRA.L1.S1

Descritores: prestação de contas, decisão liminar, recurso de revista, admissibilidade de recurso, interpretação da lei, processo especial, reclamação, inconstitucionalidade

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2999/08.0TBLLE.E2.S1 Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 2999/08.0TBLLE.E2.S1

Descritores: direito de propriedade, registo predial, prédio, presunção de propriedade, posse, presunções legais, matéria de facto, factos conclusivos, juízo de valor

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1270/12.7TBALM-B.L1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 1270/12.7TBALM-B.L1.S1

Descritores: ação executiva, oposição à execução, contrato de mútuo, quitação, interpretação da declaração negocial, teoria da impressão do destinatário, cessão, ações, capital social, sociedade comercial

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 1141/18.3T8PVZ.P1-A.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1141/18.3T8PVZ.P1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, aplicação da lei processual no tempo, dupla conforme, revista excecional, arguição de nulidades, sucumbência