Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 13512/18.0T8LSB.L1.S2 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 13512/18.0T8LSB.L1.S2

Descritores: revista excecional, oposição de julgados, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 13769/18.7T8PRT.P1.S1 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 13769/18.7T8PRT.P1.S1

Descritores: categoria profissional

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 288/16.5T8OAZ.P1.S1 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 288/16.5T8OAZ.P1.S1

Descritores: nulidades, oposição entre os fundamentos e a decisão, omissão de pronúncia

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 338/14.0JAFAR.E1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 338/14.0JAFAR.E1.S1

Descritores: recurso per saltum, competência territorial, julgamento, arguido ausente, direito internacional, regime concretamente mais favorável, pena parcelar, burla, branqueamento, medida concreta da pena

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 979/16.0T8VRL.G1.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 979/16.0T8VRL.G1.S1

Descritores: ampliação da matéria de facto, acidente in itinere, contrato de seguro

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 24/17.9JAPTM.1.E1.S1 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 24/17.9JAPTM.1.E1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, pena única, homicídio qualificado, furto qualificado, falsificação, violência doméstica, medida concreta da pena, cúmulo anterior

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 15947/18.0T8PRT.P1.S2 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 15947/18.0T8PRT.P1.S2

Descritores: revista excecional

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 757/18.2T9ESP-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 757/18.2T9ESP-A.S1

Descritores: recurso de revisão, inconciliabilidade de decisões, decisão penal condenatória, factos provados, decisão penal absolutória, factos não provados

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 8/19.2TRGMR.S2 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 8/19.2TRGMR.S2

Descritores: instrução, despacho, tribunal da relação, rejeição, requerimento de abertura de instrução, requisitos, factos essenciais, assistente, convite ao aperfeiçoamento, inadmissibilidade

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1801/19.1T8CSC.L1-B.A.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 1801/19.1T8CSC.L1-B.A.S1

Descritores: autoridade do caso julgado, procedimentos cautelares, isenção de custas, condenação em custas, incidente anómalo, litigância de má fé, demoras abusivas, nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, omissão de pronúncia, erro de julgamento

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 3820/17.3T8SNT.L1.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 3820/17.3T8SNT.L1.S1

Descritores: deserção da instância, falecimento de parte, habilitação de herdeiros, audição prévia das partes

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 3647/19.8T8STS.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 3647/19.8T8STS.P1.S1

Descritores: sociedade comercial, direitos dos sócios, direito à informação, inquérito judicial, dividendos

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3023/05.0TJVNF.G1.P1.S2 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 3023/05.0TJVNF.G1.P1.S2

Descritores: abuso do direito, conhecimento oficioso, sentença, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Recurso Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 817/16.4T8FLG.P1.S2-A Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 817/16.4T8FLG.P1.S2-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, requisitos, oposição de julgados, matéria de direito, matéria de facto, presunções judiciais, rejeição de recurso

2021-01-12 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 908/18.7T8PDL.L1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 908/18.7T8PDL.L1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, resolução do negócio, extinção do contrato, comunicação, prémio de seguro, mora, ónus da prova, participação do sinistro, morte, dever acessório, boa fé, cônjuge