Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 2101/19.2T8CSC.L1.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 2101/19.2T8CSC.L1.S1

Descritores: procedimentos cautelares, anulação de deliberação social, revista excecional, inadmissibilidade, recurso de apelação, competência do relator, reclamação para a conferência, ofensa do caso julgado, caso julgado formal

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 2279/17.0T8GMR.G1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 2279/17.0T8GMR.G1.S1

Descritores: processo de promoção e proteção, adoção, interesse superior da criança, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, nulidade processual

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 15265/14.2T8PRT-A.P1.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 15265/14.2T8PRT-A.P1.S1

Descritores: ação executiva, embargos de executado, garantia autónoma, garantia bancária, cláusula on first demand, incumprimento, interpelação, interpretação da declaração negocial, compensação de créditos, caducidade, abuso do direito, princípio da confiança, boa fé

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Extradição / M.d.e. Proc. 47/20.0YREVR-S1 Rel. SÉNIO ALVES

Processo 47/20.0YREVR-S1

Descritores: reclamação, vícios do artº 410.º do código de processo penal, motivação do recurso, conclusões da motivação, convite ao aperfeiçoamento, omissão de pronúncia, questão relevante, inadmissibilidade

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 284/11.9JABRG.1.P1.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 284/11.9JABRG.1.P1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, cúmulo por arrastamento, pena única, medida concreta da pena

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 733/17.2JAPRT.G2.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 733/17.2JAPRT.G2.S1

Descritores: recurso per saltum, violação, regime especial para jovens, atenuação especial da pena, medida concreta da pena, pena parcelar, cúmulo jurídico, pena única

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 259/18.7T8BGC.G1.S2 Rel. JÚLIO GOMES

Processo 259/18.7T8BGC.G1.S2

Descritores: revista excecional

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Fixação De Jurisprudência (Penal) Proc. 39/08.8PBBRG-K-A-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 39/08.8PBBRG-K-A-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, efeito devolutivo, constitucionalidade, pressupostos, identidade da situação de facto, identidade da questão de direito, matéria de facto, matéria de direito, oposição de julgados

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 243/19.3PCRGR.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 243/19.3PCRGR.S1

Descritores: recurso per saltum, furto qualificado, furto, pena única, medida concreta da pena

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Conflito De Competência Proc. 581/11.3TBCBT-C.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 581/11.3TBCBT-C.S1

Descritores: conflito de competência

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 17/12.2TDEVR.E1-B.S1 Rel. PAULO FERREIRA DA CUNHA

Processo 17/12.2TDEVR.E1-B.S1

Descritores: recurso penal, reclamação, despacho do relator, despacho sobre a admissão de recurso, objeto do processo, decisão interlocutória, decisão que não põe termo ao processo, admissibilidade de recurso

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1833/17.4T8LRA.C1.S1 Rel. JOSÉ FETEIRA

Processo 1833/17.4T8LRA.C1.S1

Descritores: valor da causa, coligação ativa

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 6113/17.2T8BRG.G1.S2 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 6113/17.2T8BRG.G1.S2

Descritores: revista excecional, relevância jurídica

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Excepcional Proc. 27885/17.9T8LSB.L1.S2 Rel. CHAMBEL MOURISCO

Processo 27885/17.9T8LSB.L1.S2

Descritores: revista excecional, oposição de julgados

2021-01-13 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 223/12.0TAPDL1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 223/12.0TAPDL1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, fundamentação, pena parcelar, qualificação jurídica, caso julgado material, pena única, medida concreta da pena