Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1366/18.1T8AGD-A.P1.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 1366/18.1T8AGD-A.P1.S1

Descritores: ação executiva, embargos de executado, contrato de mútuo, fiador, fiança, perda do benefício do prazo, interpelação, citação, vencimento da dívida, incumprimento, devedor, declaração de insolvência

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 84/07.0TVLSB.L1.S1-A Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 84/07.0TVLSB.L1.S1-A

Descritores: recurso de revisão, documento superveniente, gravação da audiência, declarações do arguido, nulidade da decisão, reclamação para a conferência

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 9919/19.4T8LSB.L1.S1 Rel. MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Processo 9919/19.4T8LSB.L1.S1

Descritores: ação executiva, ordem dos solicitadores e dos agentes de execução, agente de execução, competência material, tribunal administrativo, despacho do relator, convolação, recurso de revista, decisão surpresa, tribunal dos conflitos, princípio do contraditório, princípio da preclusão, processo urgente, prazo de interposição de recurso, reclamação para a conferência

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 22701/16.1T8LSB.L1.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 22701/16.1T8LSB.L1.S1

Descritores: recurso de revista, recurso de apelação, voto de vencido, dupla conforme, admissibilidade de recurso, matéria de facto, modificabilidade da decisão de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, acidente de viação, concorrência de culpa e risco

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 1012/15.5T8VRL-AU.G1-A.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1012/15.5T8VRL-AU.G1-A.S1

Descritores: recurso de revisão, documento, inadmissibilidade

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 17878/16.9T8LSB.L2.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 17878/16.9T8LSB.L2.S1

Descritores: contrato de depósito, depósito bancário, transmissão de crédito, resolução bancária, banco de portugal, responsabilidade contratual, contrato de trabalho, atividade bancária, poderes de representação, abuso de poderes de representação, comitente, comissário, ato ilícito, obrigação de restituição

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3387/17.2T8BRG.G1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 3387/17.2T8BRG.G1.S1

Descritores: depoimento de parte, omissão de formalidades, recurso de apelação, admissibilidade, decisão final, violação de lei, lei processual, nulidade, princípio do contraditório, princípio da igualdade, igualdade das partes, contrato-promessa, revogação, revista excecional, oposição de julgados, baixa do processo ao tribunal recorrido

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Propriedade Intelectual) Proc. 170/19.4YHLSB.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 170/19.4YHLSB.L1.S1

Descritores: revista excecional, dupla conforme, recurso de revista, oposição de julgados, inadmissibilidade

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc (Propriedade Intelectual) Proc. 2970/19.6YRLSB-A.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 2970/19.6YRLSB-A.S1

Descritores: tribunal arbitral, competência material, admissibilidade de recurso, decisão arbitral, recurso de revista, inadmissibilidade, ofensa do caso julgado, constitucionalidade, nulidade de acórdão, arguição de nulidades, omissão de pronúncia, reclamação

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3421/16.3T8FNC.L1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 3421/16.3T8FNC.L1.S1

Descritores: recurso de revista, inadmissibilidade, admissibilidade de recurso, ação executiva, agente de execução, nota de despesas, honorários, reclamação

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 3935/18.0T8LRA.C1.S1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 3935/18.0T8LRA.C1.S1

Descritores: recurso de apelação, poderes da relação, objeto do recurso, despacho saneador, sentença, ineptidão da petição inicial, conhecimento prejudicado, responsabilidade extracontratual, enriquecimento sem causa, prescrição, início da prescrição, obrigação de restituição, boa fé, valor extraprocessual das provas, limites do caso julgado

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Para Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 2710/11.8TBVCD.P1.P1.S1-A Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 2710/11.8TBVCD.P1.P1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, inadmissibilidade, oposição de julgados, questão fundamental de direito, responsabilidade extracontratual, acidente de viação, contrato de seguro, falta de pagamento, resolução, interpretação da declaração negocial, comunicação, domicílio, conhecimento

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 6238/16.1T8VNF-A.G1.S1 Rel. TIBÉRIO NUNES DA SILVA

Processo 6238/16.1T8VNF-A.G1.S1

Descritores: ação executiva, embargos de executado, contrato mutuo, prestações periódicas, incumprimento do contrato, vencimento da dívida, prescrição, interpelação

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc (Propriedade Intelectual) Proc. 236/16.2YHLSB.L1-A.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 236/16.2YHLSB.L1-A.S1

Descritores: reclamação, recurso subordinado, dupla conforme, acórdão uniformizador de jurisprudência, revista excecional, extemporaneidade

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 5756/17.9T8CBR.C1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 5756/17.9T8CBR.C1.S1

Descritores: reforma de acórdão, condenação em custas, lapso manifesto