Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 140/08.8TAGVA-B.S1 Rel. EDUARDO LOUREIRO

Processo 140/08.8TAGVA-B.S1

Descritores: recurso de revisão, inconciliabilidade de decisões, tribunal europeu dos direitos do homem, liberdade de expressão, difamação, advogado, mandato forense

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 537/17.2PLLRS.L2.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 537/17.2PLLRS.L2.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, homicídio qualificado, tentativa, ofensa à integridade física qualificada, pena parcelar, dupla conforme, recurso da matéria de facto, inadmissibilidade, vícios do artº 410.º do código de processo penal, pena única, medida concreta da pena

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 202/20.3PAPTM.S1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 202/20.3PAPTM.S1

Descritores: recurso per saltum, roubo, pena parcelar, concurso de infrações, pena única, medida concreta da pena

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 10802/17.3T8LSB.L1.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 10802/17.3T8LSB.L1.S1

Descritores: penhor, valores mobiliários, ações, crédito pignoratício, dever de diligência, incumprimento, compra e venda, dever de comunicação, dever acessório, culpa grave, atos urgentes, concorrência de culpas

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2684/15.6T9VIS.1.C1.S1 Rel. MARGARIDA BLASCO

Processo 2684/15.6T9VIS.1.C1.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, non bis in idem, pena única, medida concreta da pena

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 6705/14.1T8LRS.L1.S1 Rel. MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Processo 6705/14.1T8LRS.L1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, cálculo da indemnização, equidade, danos patrimoniais, remuneração, lesado, incapacidade permanente parcial, perda da capacidade de ganho, danos futuros, dano biológico, danos não patrimoniais, princípio da igualdade

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 844/18.7T8BNV.E1.S1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MORGADO

Processo 844/18.7T8BNV.E1.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, dupla conforme, recurso de revista, impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, violação de lei, lei processual, prova vinculada, factos admitidos por acordo, poderes do supremo tribunal de justiça, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, revista excecional, formação de apreciação preliminar

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 1314/17.6T8 PVZ.P1.S1 Rel. ILÍDIO SACARRÃO MARTINS

Processo 1314/17.6T8 PVZ.P1.S1

Descritores: perda de chance, responsabilidade contratual, advogado, contrato de mandato, mandato forense, obrigações de meios e de resultado, serviços jurídicos, dever de zelo e diligência, culpa, indignidade, homicídio, capacidade sucessória, sucessão de descendente, ação judicial, caducidade da ação, interpretação da lei, juízo de probabilidade, matéria de facto, nexo de causalidade, cálculo da indemnização, danos patrimoniais, equidade, herança, ónus da prova, revista excecional

2021-01-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 642/17.5GCVIS.C1.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 642/17.5GCVIS.C1.S1

Descritores: recurso per saltum, furto qualificado, furto, resistência e coação sobre funcionário, condução perigosa de veículo rodoviário, escolha da pena, pena de prisão, medida concreta da pena, pena parcelar, pena única

2021-01-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 469/18.7JAVRL.G1.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 469/18.7JAVRL.G1.S1

Descritores: recurso de acórdão da relação, recurso da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, pena parcelar, dupla conforme, inadmissibilidade, medida da pena, homicídio, pena única, pedido de indemnização civil, indemnização, dano morte, danos não patrimoniais, ascendente

2021-01-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 2728/20.0T8VNG.S1 Rel. GABRIEL CATARINO

Processo 2728/20.0T8VNG.S1

Descritores: recurso per saltum, cúmulo jurídico, concurso de infrações, conhecimento superveniente, pena suspensa, pena de prisão, pena única, medida concreta da pena

2021-01-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso De Revisão Proc. 374/11.8PFAMD-B.S1 Rel. MANUEL AUGUSTO DE MATOS

Processo 374/11.8PFAMD-B.S1

Descritores: recurso de revisão, novos factos, novos meios de prova, roubo, prova proibida, reconhecimento, inadmissibilidade

2021-01-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 454/17.6T9LMG-E.C1-A.S1 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 454/17.6T9LMG-E.C1-A.S1

Descritores: recurso para fixação de jurisprudência, pressupostos, oposição de julgados, matéria de facto, rejeição de recurso, inadmissibilidade

2021-01-20 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 114/15.2 GACSC.S1 Rel. CONCEIÇÃO GOMES

Processo 114/15.2 GACSC.S1

Descritores: recurso per saltum, nulidade, busca domiciliária, tráfico de estupefacientes, qualificação jurídica, medida da pena, pena de prisão

2021-01-14 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 5409/14.0T8PRT-B.P2.S1 Rel. NUNO PINTO OLIVEIRA

Processo 5409/14.0T8PRT-B.P2.S1

Descritores: ação executiva, embargos de executado, dupla conforme, recurso de apelação, poderes da relação, reapreciação da prova, impugnação da matéria de facto, erro na apreciação das provas, arguição de nulidades, transação, revista excecional