Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comérco) Proc. 1663/15.8T8PDL-T.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 1663/15.8T8PDL-T.L1.S1

Descritores: contrato de arrendamento, renda, cumprimento, locador, insolvência, massa insolvente, pagamento indevido

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 103/06.8TBMNC.G1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 103/06.8TBMNC.G1.S1

Descritores: recurso de revista, revista excecional, dupla conforme, nulidade de acórdão, arguição de nulidades, interposição de recurso, extemporaneidade, renúncia, perda do direito de recorrer, despacho do relator, rejeição de recurso, reclamação para a conferência, partilha da herança, sentença homologatória, omissão de pronúncia

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 935/07.0TJPRT.P1.S1 Rel. ANTÓNIO MAGALHÃES

Processo 935/07.0TJPRT.P1.S1

Descritores: reforma de acórdão, condenação em custas

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Recurso Para Uniformização De Jurisprudência (Cível) Proc. 505/17.4T8LMG.C1.S1.S1-A Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 505/17.4T8LMG.C1.S1.S1-A

Descritores: recurso para uniformização de jurisprudência, pressupostos, oposição de julgados, questão fundamental de direito, acção de interdição, negócio gratuito

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 42/08.8TBMTL.E1.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 42/08.8TBMTL.E1.S1

Descritores: caso julgado, autoridade do caso julgado, extensão do caso julgado, ação popular, reconvenção, município

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 3384/16.5T8GMR.G1.S1 Rel. TIBÉRIO NUNES DA SILVA

Processo 3384/16.5T8GMR.G1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, junção de documento, inadmissibilidade, conhecimento oficioso, poderes da relação, novos meios de prova, prova documental, reapreciação da prova, princípio da verdade material, nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, erro de julgamento

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2549/15.1T8AVR.P2.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 2549/15.1T8AVR.P2.S1

Descritores: admissibilidade de recurso, recurso de revista, valor da causa, alçada, revista excecional, direito ao recurso, constitucionalidade, rejeição de recurso, reclamação para a conferência

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 687/16.2TMR-D.E1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 687/16.2TMR-D.E1.S1

Descritores: inutilidade superveniente da lide, indeferimento, rapto internacional de menores, convenção de haia, execução de decisão estrangeira, regulamento (ce) 2201/2003, reclamação para a conferência, extemporaneidade, rejeição, admissibilidade de recurso, recurso de revista, revista excecional, ónus de alegação, ofensa do caso julgado, oposição de acórdãos, rejeição de recurso

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 7617/15.7T8PRT.S2 Rel. MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Processo 7617/15.7T8PRT.S2

Descritores: reenvio prejudicial, diretiva comunitária, contrato de crédito ao consumo, contrato de mútuo, aplicação da lei no tempo, tribunal de justiça da união europeia, interpretação da lei, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, extinção do poder jurisdicional

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 109/19.7T8MAI.P1.S1 Rel. MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Processo 109/19.7T8MAI.P1.S1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, mora, incumprimento definitivo, interpelação admonitória, comportamento concludente, resolução do negócio, sinal, impossibilidade do cumprimento, boa fé, revista excecional

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 490/20.5T8VRL.G1.S1 Rel. HELENA MONIZ

Processo 490/20.5T8VRL.G1.S1

Descritores: recurso per saltum, recurso da matéria de facto, poderes do supremo tribunal de justiça, incompetência, competência material, tribunal da relação

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Recurso Penal Proc. 13/19.9GAOAZ.S1 Rel. ANTÓNIO GAMA

Processo 13/19.9GAOAZ.S1

Descritores: recurso per saltum, furto qualificado, furto, condução perigosa de veículo rodoviário, roubo, ofensa à integridade física simples, concurso de infrações, pena única, medida concreta da pena, toxicodependência, arrependimento

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 268/12.0TBMGD-A.G1.S1 Rel. FERREIRA LOPES

Processo 268/12.0TBMGD-A.G1.S1

Descritores: confissão de dívida, letra de câmbio, quirógrafo, presunção juris tantum, facto constitutivo, ónus de alegação, ónus da prova, executado, contrato de mútuo, título executivo, oposição à execução, caso julgado, impugnação da matéria de facto, erro na apreciação das provas, prova vinculada, poderes do supremo tribunal de justiça, livre apreciação da prova, depoimento de parte, prova testemunhal, nulidade de sentença, falta de fundamentação, fundamentação de direito, recurso de apelação, poderes da relação, admissibilidade de recurso, recurso de revista, dupla conforme, fundamentação essencialmente diferente, nulidade de acórdão, excesso de pronúncia, nulidade processual, sanação, princípio do contraditório, audição prévia das partes, litigância de má fé, requisitos

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 5148/17.0T8ALM.L1.S1 Rel. OLINDO GERALDES

Processo 5148/17.0T8ALM.L1.S1

Descritores: contrato-promessa, aumento do capital social, sócio, qualificação jurídica, incumprimento definitivo, obrigação de restituição, enriquecimento sem causa

2021-01-21 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista Proc. 845/19.8T8SRE-A.C1.S1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 845/19.8T8SRE-A.C1.S1

Descritores: fiança, pagamento em prestações, perda do benefício do prazo, norma supletiva, liberdade contratual, incumprimento do contrato, mora do devedor, vencimento da dívida, interpelação, inexigibilidade, renúncia, ação executiva, embargos de executado, título executivo