Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3365/18.4T8BRG.G2.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 3365/18.4T8BRG.G2.S1

Descritores: contrato de seguro, empreitada, facto constitutivo, ónus de alegação, ónus da prova

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 4440/14.0T8VIS-G.C1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 4440/14.0T8VIS-G.C1.S1

Descritores: ação executiva, recurso de revista, admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, oposição de julgados, venda judicial, interpretação da lei

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 920/16.0T8OLH-H.E1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 920/16.0T8OLH-H.E1.S1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, aproveitamento do recurso aos não recorrentes, interesse em agir, legitimidade para recorrer, litisconsórcio

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 688/18.6T8PVZ.P1.S1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 688/18.6T8PVZ.P1.S1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, dano biológico, danos futuros, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização, equidade, impugnação da matéria de facto, princípio da livre apreciação da prova, poderes do supremo tribunal de justiça

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista (Comércio) Proc. 325/18.9T8VNG.P1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 325/18.9T8VNG.P1.S1

Descritores: inquérito judicial, legitimidade ativa, qualidade de sócio, cônjuge, bens comuns do casal, regime de comunhão de adquiridos, direito à informação, absolvição da instância, sociedade comercial, interpretação da lei

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 956/14.6TBVRL-T.G1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 956/14.6TBVRL-T.G1.S1

Descritores: ação executiva, título executivo, assembleia de condóminos, atas, sanção pecuniária, despesas de condomínio, despesas de conservação de partes comuns, interpretação da lei

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 1923/19.9T8GDM-A.P1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 1923/19.9T8GDM-A.P1.S1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, contestação, confissão do pedido, reconvenção, compensação, tornas, processo comum, dever de gestão processual

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 9756/15.5T8VNF-A.G1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 9756/15.5T8VNF-A.G1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, insolvência, reclamação de créditos, decisão interlocutória

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 562/13.2TBVLN-A.G3.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 562/13.2TBVLN-A.G3.S1

Descritores: ação executiva, graduação de créditos, direito de retenção, ação declarativa, contrato-promessa de compra e venda, contrato de compra e venda, incumprimento definitivo, resolução

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 466/14.1TBVFX-B.L1.S1 Rel. PEDRO DE LIMA GONÇALVES

Processo 466/14.1TBVFX-B.L1.S1

Descritores: ação executiva, embargos de executado, contrato de mútuo, hipoteca, banco, enriquecimento sem causa, abuso do direito, bem imóvel, valor de mercado, avaliação, aquisição, indeferimento liminar, manifesta improcedência

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 49/10.5TBNIS.E2.S1 Rel. ACÁCIO DAS NEVES

Processo 49/10.5TBNIS.E2.S1

Descritores: responsabilidade contratual, contrato de prestação de serviços, técnico oficial de contas, farmácia, sociedade unipessoal, obrigação fiscal, obrigação de indemnizar

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2151/18.6T8VCT.G1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 2151/18.6T8VCT.G1.S1

Descritores: investigação de paternidade, prazo de caducidade, inconstitucionalidade, paternidade biológica, direito à identidade pessoal, estabelecimento da filiação

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3004/10.1TBVFX.L2.S1 Rel. JORGE DIAS

Processo 3004/10.1TBVFX.L2.S1

Descritores: contrato de prestação de serviços, contrato sob condição, condição resolutiva, retroatividade, nulidade de acórdão, omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, erro de julgamento, matéria de facto

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Penal Revista (Comércio) Proc. 2101/16.4T8VNG-J.P1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 2101/16.4T8VNG-J.P1.S1

Descritores: recurso de revista, legitimidade para recorrer, terceiro, ónus de alegação, prazo de interposição do recurso, processo urgente

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 1060/14.2YYLSB-B.L1.S1 Rel. FÁTIMA GOMES

Processo 1060/14.2YYLSB-B.L1.S1

Descritores: ação executiva, recurso de revista, admissibilidade de recurso, venda judicial, direito de superfície, direito de preferência