Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 8963/16.8T8ALM-B.L1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 8963/16.8T8ALM-B.L1.S1

Descritores: reforma de acórdão, lapso manifesto

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 202/14.2TBBAO-A.P2.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 202/14.2TBBAO-A.P2.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, valor da causa, alçada, dupla conforme, trânsito em julgado, insolvência, reclamação de créditos

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 19477/16.6T8SNT-B.L1.S1 Rel. MARIA OLINDA GARCIA

Processo 19477/16.6T8SNT-B.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, recurso de apelação, rejeição de recurso, despacho do relator

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 399/18.2T8PNF.P1.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 399/18.2T8PNF.P1.S1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, reapreciação da prova, gravação da prova, baixa do processo ao tribunal recorrido

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 2432/16.3T8OAZ-A.P1.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 2432/16.3T8OAZ-A.P1.S1

Descritores: oposição à execução, contrato de mútuo, procuração, poderes de representação, interpretação do negócio jurídico

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 17908/16.4T8LSB-C.L1-A.S1 Rel. RICARDO COSTA

Processo 17908/16.4T8LSB-C.L1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, condenação em custas, custas de parte, isenção de custas, decisão que põe termo ao processo, conhecimento do mérito, reclamação, sucumbência

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 15273/18.4T8SNT-B.L1.S1 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 15273/18.4T8SNT-B.L1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, ação executiva, embargos de executado, despacho de prosseguimento, oposição de julgados

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 908/19.0T8OAZ-B.P1.P1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 908/19.0T8OAZ-B.P1.P1.S1

Descritores: insolvência, graduação de créditos, crédito subordinado, hipoteca voluntária, interpretação da lei, retroatividade

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Reclamação - Artº 643 Cpc Proc. 367/19.7T8VRL.G1-A.S1 Rel. PINTO DE ALMEIDA

Processo 367/19.7T8VRL.G1-A.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, sucumbência, acórdão uniformizador de jurisprudência, rejeição de recurso

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 2350/17.8T8PRT.P1.S2 Rel. ANA PAULA BOULAROT

Processo 2350/17.8T8PRT.P1.S2

Descritores: nulidade de acórdão, oposição entre os fundamentos e a decisão, ambiguidade, obscuridade

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista Proc. 20767/16.3T8PRT-A.S2 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 20767/16.3T8PRT-A.S2

Descritores: contrato de mútuo, empréstimo bancário, amortização, juros remuneratórios, prestações periódicas, vencimento, perda do benefício do prazo, prazo de prescrição

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Comercial Revista (Comércio) Proc. 711/16.9T8OLH-D.E1.S1 Rel. GRAÇA AMARAL

Processo 711/16.9T8OLH-D.E1.S1

Descritores: recurso de revista, admissibilidade de recurso, decisão interlocutória, revista excecional, insolvência, exoneração do passivo restante

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 969/18.9T8GMR.G1.S1 Rel. MARIA JOÃO VAZ TOMÉ

Processo 969/18.9T8GMR.G1.S1

Descritores: contrato de seguro, furto, anulabilidade, sanação, mediador, poderes de representação, ratificação do negócio, seguradora, dever de informação, obrigação de indemnizar, atos dos representantes legais ou auxiliares, responsabilidade solidária

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Civil Revista Proc. 296/19.4YRPRT.S1 Rel. MARIA CLARA SOTTOMAYOR

Processo 296/19.4YRPRT.S1

Descritores: contrato de seguro multiriscos, contrato de adesão, tribunal arbitral, interpretação da declaração negocial, interpretação literal

2021-01-26 Supremo Tribunal de Justiça STJ Laboral Revista Proc. 3652/17.9T8LSB.L1.S1 Rel. HENRIQUE ARAÚJO

Processo 3652/17.9T8LSB.L1.S1

Descritores: contrato de seguro, seguro facultativo, veículo automóvel, perda de coisa segura, apólice de seguro, princípio indemnizatório, sobresseguro, sucessão de leis no tempo, cláusula contratual, autonomia privada, princípio da transparência