Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1739/22.5T8VNF-B.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 1739/22.5T8VNF-B.G1

Descritores: litigância de má fé, multa

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 140/24.0T8VRL-E.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 140/24.0T8VRL-E.G1

Descritores: processo crime ou de mera ordenação social, arresto preventivo, apreensão de bens, interesses públicos do estado, insolvência, exclusão de bens a apreender, interesses privatísticos

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4032/23.2T8VNF-A.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 4032/23.2T8VNF-A.G1

Descritores: execução, atas da reunião da assembleia de condóminos, título executivo, despesas judiciais, honorários de advogado, sanções pecuniárias

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6165/20.8T8BRG.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO DIAS

Processo 6165/20.8T8BRG.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente de viação, reembolso de capital de remição, ação contra o responsável civil, ação contra a sinistrada

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 684/11.4TMBRG-F.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO DIAS

Processo 684/11.4TMBRG-F.G1

Descritores: dispensa de audiência prévia, exceção dilatória não debatida pelas partes, conhecimento do mérito da causa, nulidade, cessação de prestação alimentar de filho que atingiu a maioridade, regime processual

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2793/23.8T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2793/23.8T8VRL.G1

Descritores: plataforma digital, “estafeta”, contrato de trabalho, indicadores de laboralidade, método indiciário

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 4293/20.9T8VNF-F.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 4293/20.9T8VNF-F.G1

Descritores: contrato para pessoa a nomear, forma, nulidade, confirmação

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2796/23.2T8VRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 2796/23.2T8VRL.G1

Descritores: plataforma digital, “estafeta”, contrato de trabalho, indicadores de laboralidade, método indiciário

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1699/23.5T8GMR-A.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 1699/23.5T8GMR-A.G1

Descritores: restituição provisória de posse, violência

2024-10-17 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1453/24.7T8BCL.G1 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 1453/24.7T8BCL.G1

Descritores: rapto internacional de menores, superior interesse da criança, audição da criança, valoração da vontade da criança

2024-10-17 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal - Despacho Proc. 2121/13.0TACBR.C1 Rel. JORGE JACOB

Processo 2121/13.0TACBR.C1

Descritores: acórdão proferido em recurso pela relação que não conheceu do objecto do processo, recurso para o stj

2024-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 112/20.4GAETR.P1 Rel. MARIA JOÃO FERREIRA LOPES

Processo 112/20.4GAETR.P1

Descritores: câmaras de vigilância, videovigilância, comissão nacional de protecção de dados, licenciamento, lei aplicável, prova, local acessível ao público, instituição bancária, validade

2024-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 600/17.0GBILH.P1 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 600/17.0GBILH.P1

Descritores: acidente, absolvição do crime, responsabilidade civil extracontratual, concausalidade, responsabilidade solidária, perda do direito à vida, compensação

2024-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 199/20.0GDGDM.P1 Rel. JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO

Processo 199/20.0GDGDM.P1

Descritores: suspensão da execução da pena, incidente de incumprimento, fundamentação da decisão de facto, revogação da suspensão, princípio do contraditório, audição presencial do arguido, omissão de diligências essenciais, nulidade insanável, irregularidade

2024-10-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência Proc. 4719/22.7T9PRT.P1 Rel. ISABEL MATOS NAMORA

Processo 4719/22.7T9PRT.P1

Descritores: crime de difamação, pressupostos, direito à honra, direito de crítica, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, contextualização