Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1655/21.8T8PVZ.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 1655/21.8T8PVZ.P1

Descritores: sociedade gestora de participações sociais, sociedade dominante, responsabilidade

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1357/20.2T8MAI.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 1357/20.2T8MAI.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, recurso da decisão arbitral, indemnização, avaliação dos peritos

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1197/22.4T8VCD-D.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 1197/22.4T8VCD-D.P1

Descritores: inventário, exclusão de bem, intervenção de terceiro

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 207/23.2T8PRT-A.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 207/23.2T8PRT-A.P1

Descritores: escritura pública, validade de documento de identificação, valor do usufruto, valor patrimonial do prédio, certificado energético

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1449/21.0T8VNG.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1449/21.0T8VNG.P1

Descritores: incidente de contradita, contrato de compra e venda, contrato promessa, cumprimento

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2269/22.0T8OVR-A.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 2269/22.0T8OVR-A.P1

Descritores: inversão do ónus da prova, prestações de capital e juros, prazo de prescrição, pacto de preenchimento de livrança, data de vencimento

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 7284/23.4T8VNG-B.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 7284/23.4T8VNG-B.P1

Descritores: responsabilidade do administrador de insolvência, prescrição

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5746/22.0T8MTS.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 5746/22.0T8MTS.P1

Descritores: contrato de arrendamento, renovação automática, oposição à renovação

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2372/23.0YLPRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 2372/23.0YLPRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, oposição à renovação, renovação tácita, obras no locado

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3006/21.2T8PNF.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 3006/21.2T8PNF.P1

Descritores: contrato de seguro, furto de veículo, ónus da prova, inversão do ónus da prova

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Incidente De Quebra De Sigilo Proc. 6609/22.4T8PRT-D.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 6609/22.4T8PRT-D.P1

Descritores: levantamento de sigilo profissional de advogado, autorização da ordem dos advogados

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2379/24.0T8VNG.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 2379/24.0T8VNG.P1

Descritores: cessação do contrato de arrendamento, efeito da revelia, direito à habitação

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Ação De Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 271/23.4YRPRT Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 271/23.4YRPRT

Descritores: revisão de sentença estrangeira, competência do tribunal de origem, reconhecimento parcial

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2138/24.0T8MTS.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 2138/24.0T8MTS.P1

Descritores: competência material do juízo de família e menores, união de facto

2024-10-21 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Reclamação Art.º 643 Cpc Proc. 4812/21.3T8CBR-A.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 4812/21.3T8CBR-A.C1

Descritores: inventário, saneamento, avaliação, perícia