Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 845/22.0T8VLG-A.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 845/22.0T8VLG-A.P1

Descritores: execução para prestação de facto, valor da prestação, incumprimento da prestação

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 10987/06.4YYPRT-C.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 10987/06.4YYPRT-C.P1

Descritores: penhora de subsídios de férias e natal, inadmissibilidade da penhora

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7391/21.8T8PRT.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 7391/21.8T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade de advogado, não propositura de ação, perda de chance

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2120/23.4T8PRT-A.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 2120/23.4T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, nulidade por condenação além do pedido, limites da execução

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 18212/23.7T8PRT-A.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 18212/23.7T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, diferimento da desocupação de imóvel arrendado, diferimento da desocupação do imóvel, ónus da prova

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3329/21.0T8VFR.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 3329/21.0T8VFR.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, questões novas, residência alternada

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 288/21.3T8PVZ.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 288/21.3T8PVZ.P1

Descritores: competência material, jurisdição comum, jurisdição administrativa

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 19216/22.2T8PRT.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 19216/22.2T8PRT.P1

Descritores: enriquecimento sem causa, falta de causa de atribuição patrimonial, ónus da prova

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 742/23.2T8PRT.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 742/23.2T8PRT.P1

Descritores: propriedade horizontal, propriedade de varandas e janelas, arranjo estético do edifício

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 207/23.2T8VGS.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 207/23.2T8VGS.P1

Descritores: contrato de transporte internacional de mercadorias, entrega da mercadoria ao transportador, entrega da mercadoria no destino

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 57/12.1TBCPV-B.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 57/12.1TBCPV-B.P1

Descritores: inventário, sentença homologatória, registo de bem partilhado, pagamento de tornas, venda de bem adjudicado

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 706/22.3T8AMT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 706/22.3T8AMT.P1

Descritores: reapreciação da prova, matéria de facto irrelevante, responsabilidade civil extracontratual, apresentação de participação criminal

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1432/23.1T8PVZ-E.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 1432/23.1T8PVZ-E.P1

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, rejeição da impugnação da matéria de facto, embargo de obra nova, novidade

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 100/20.0T8OAZ-A.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 100/20.0T8OAZ-A.P1

Descritores: embargos de executado, preclusão de meios de defesa, prova pericial, livrança em branco, preenchimento abusivo

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 20425/23.2T8PRT-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 20425/23.2T8PRT-A.P1

Descritores: nota justificativa de custas de parte, execução por custas de parte, nulidade por omissão de pronúncia