Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1720/18.9T8VRF-D.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1720/18.9T8VRF-D.P1

Descritores: regulação do exercício das responsabilidades parentais, regime de visitas, incumprimento

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1929/22.0T8OVR-A.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 1929/22.0T8OVR-A.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, reapreciação da prova pela relação, ato inútil, litigância de má fé

2024-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 594/24.5T8OLH.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 594/24.5T8OLH.E1

Descritores: contra-ordenação, decisão da autoridade administrativa, descrição dos elementos subjetivos da contra-ordenação

2024-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1231/22.8PBSTB.E1 Rel. MARIA JOSÉ CORTES

Processo 1231/22.8PBSTB.E1

Descritores: suspensão da execução da pena de prisão, condição, pagamento da indemnização fixada às lesadas

2024-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 775/21.3T9EVR.E1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 775/21.3T9EVR.E1

Descritores: difamação, direito à honra, dignidade penal

2024-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1077/22.3T9ABT.E1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 1077/22.3T9ABT.E1

Descritores: abuso sexual de menor dependente, acto sexual de relevo

2024-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1068/23.7T9LLE-A.E1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 1068/23.7T9LLE-A.E1

Descritores: notificação por via postal, constituição de assistente, representação em juízo, pessoa colectiva

2024-10-22 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 138/23.6PBBJA.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 138/23.6PBBJA.E1

Descritores: momento de oferecimento da prova, prova relevante para a descoberta da verdade

2024-10-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Suspeição Proc. 26702/21.0T8LSB-A.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 26702/21.0T8LSB-A.L1-7

Descritores: suspeição, conhecimento no saneador, imparcialidade, pré-juízo

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2869/16.8T8AVR-B.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 2869/16.8T8AVR-B.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, questões de particular importância

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1209/22.1T8PVZ-B.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1209/22.1T8PVZ-B.P1

Descritores: compensação, admissão a título subsidiário

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 54450/22.6YIPRT.P1 Rel. TERESA PINTO DA SILVA

Processo 54450/22.6YIPRT.P1

Descritores: princípio do inquisitório, realização de perícia

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 101/21.1T8VFR-E.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 101/21.1T8VFR-E.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, decisão provisória

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 362/20.3T8AMT.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 362/20.3T8AMT.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, dever de vigilância

2024-10-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2479/22.0T8STS.P1 Rel. FERNANDA ALMEIDA

Processo 2479/22.0T8STS.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, justa medida da indemnização, parcelas sobrantes, interrupção de atividade