Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1535/23.2T8STS-G.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 1535/23.2T8STS-G.P1

Descritores: qualificação da insolvência, administração de uma sociedade, insolvência qualificada de culposa, indemnização

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9939/23.4T8VNG-D.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 9939/23.4T8VNG-D.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, despacho liminar

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 401/21.0T8LOU.P1 Rel. MARIA EIRÓ

Processo 401/21.0T8LOU.P1

Descritores: direito de preferência, exercício do direito, prédio, destino do prédio

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1070/21.3T8AVR.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1070/21.3T8AVR.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, acidente de viação, danos não patrimoniais, lesado cônjuge, acidente de viação e de trabalho, indemnização, dano biológico

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 777/14.6TYVNG-C.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 777/14.6TYVNG-C.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, ónus de alegação, rejeição do recurso, autoridade do caso julgado, recurso extraordinário de revisão, requisitos cumulativos

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 26729/21.1T8LSB-A.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 26729/21.1T8LSB-A.P1

Descritores: causa prejudicial, força de caso julgado, ação executiva, embargos de executado

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5203/19.1T8MTS-C.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 5203/19.1T8MTS-C.P1

Descritores: responsabilidades parentais, inibição do poder paternal, processo especial, princípio do inquisitório

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1634/24.3T8VNG-C.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 1634/24.3T8VNG-C.P1

Descritores: declaração de insolvência, contrato, incumprimento, direito de retenção

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2168/22.6T8VNG-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 2168/22.6T8VNG-A.P1

Descritores: qualificação da insolvência como culposa, partilha subsequente a divórcio, presunção de culpa, nexo de causalidade

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 7175/20.0T8VNG.P1 Rel. MARIA EIRÓ

Processo 7175/20.0T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, fundo de garantia automóvel

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1101/21.7T8GDM-A.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 1101/21.7T8GDM-A.P1

Descritores: ampliação do pedido, cumulação de pedidos, causa de pedir, alteração

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 97/24.8T8VLG-A.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 97/24.8T8VLG-A.P1

Descritores: processo executivo, título executivo, sentença, embargos de executado, fundamentos, compensação de créditos

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 101060/22.2YIPRT.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 101060/22.2YIPRT.P1

Descritores: contrato de adesão, contrato de fornecimento de energia eléctrica, cláusula contratual, preço

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1058/24.2T8OAZ-C.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1058/24.2T8OAZ-C.P1

Descritores: processo de insolvência, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide

2024-10-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 125/23.4T8VCD.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 125/23.4T8VCD.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, recurso, reapreciação da prova, ato inútil