Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 140/22.5PTOER.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 140/22.5PTOER.L1-5

Descritores: instrução, indícios suficientes, juizo de prognose, condenação, despacho de pronúncia

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 21360/21.4T8LSB.L1-7 Rel. JOSÉ CAPACETE

Processo 21360/21.4T8LSB.L1-7

Descritores: extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, acção de prestação de contas, inventário, quinhão hereditário, alienação

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 51/23.7SVLSB.L1-5 Rel. MANUEL JOSÉ RAMOS DA FONSECA

Processo 51/23.7SVLSB.L1-5

Descritores: perda de veículo, legitimidade para recorrer, impugnação da matéria de facto, ilicitude, medida da pena

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1323/23.6Y4LSB.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 1323/23.6Y4LSB.L1-5

Descritores: contraordenação, prescrição

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5757/24.0T8SNT.L1-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 5757/24.0T8SNT.L1-7

Descritores: execução, rejeição, título executivo, procedimento de injunção, utilização indevida, falta de título, decisão surpresa

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Suspeição Proc. 2056/24.1T8PDL-B.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 2056/24.1T8PDL-B.L1-8

Descritores: suspeição, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Conflito De Competência Proc. 139/23.4T8SRQ.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 139/23.4T8SRQ.L1-8

Descritores: conflito de competência, maior acompanhado, audição, beneficiário, princípio da plenitude da assistência do juiz

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 26436/21.5T8LSB.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 26436/21.5T8LSB.L1-7

Descritores: contas bancárias, contas solidárias, propriedade das quantias depositadas, presunção, ónus da prova, pedido implícito

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Para A Conferência Proc. 20/14.8TBHRT-B.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 20/14.8TBHRT-B.L1-8

Descritores: recurso de revisão, caducidade, servidão de vistas, direito de personalidade

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 8/23.8T8MFR.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 8/23.8T8MFR.L1-8

Descritores: processo de maior acompanhado, poderes instrutórios do juiz, produção de prova, meios de prova, omissão de pronúncia, decisão surpresa, nulidade

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1912/23.9T8LSB.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 1912/23.9T8LSB.L1-8

Descritores: impugnação da decisão de facto, ónus a cargo do recorrente, passagens da gravação, inobservância, rejeição

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 579/20.0TELSB-C.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 579/20.0TELSB-C.L1-5

Descritores: cooperação judiciária internacional em matéria penal, carta rogatória

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11623/21.4T8SNT.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 11623/21.4T8SNT.L1-8

Descritores: contrato promessa, contrato prometido, perda de interesse, in/cumprimento defeituoso, resolução, direito de retenção

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 14337/22.4T8LSB.L1-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 14337/22.4T8LSB.L1-7

Descritores: obrigação de alimentos a ex-cônjuge, caráter temporário

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1332/23.5YRLSB-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 1332/23.5YRLSB-7

Descritores: revisão de sentença, bangladesh, menor, administração de bens, princípios de ordem pública internacional, violação