Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 18252/19.0T8LSB.L1-8 Rel. CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS

Processo 18252/19.0T8LSB.L1-8

Descritores: compra e venda, lareira, explosão, defeito, responsabilidade civil, produtor

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4513/21.2T8OER-B.L1-8 Rel. MARÍLIA DOS REIS LEAL FONTES

Processo 4513/21.2T8OER-B.L1-8

Descritores: procedimento cautelar não especificado, centro comercial, parque de estacionamento de superficie comercial, piso escorregadio, queda, danos físicos, presunção de culpa

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 105/20.1T9PTS.L2-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 105/20.1T9PTS.L2-5

Descritores: despacho de não pronúncia, falta de fundamentação, irregularidade, falsificação de documento

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13737/23.7T8LSB.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 13737/23.7T8LSB.L1-7

Descritores: arrendamento, denúncia pelo senhorio, para realização de obras ou demolição, indemnização, montante, prescrição

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 171/24.0YLPRT.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 171/24.0YLPRT.L1-7

Descritores: arrendamento, extinção, restituição do locado, mora, indemnização, montante

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5533/24.0T8SNT.L1-7 Rel. JOÃO BERNARDO PERAL NOVAIS

Processo 5533/24.0T8SNT.L1-7

Descritores: procedimento de injunção, utilização indevida, excepção dilatória, conhecimento oficioso, indeferimento total da execução, decisão surpresa

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penais Proc. 765/22.9PARGR.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 765/22.9PARGR.L1-5

Descritores: medida da pena, condições pessoais do arguido, toxicodependência, insuficiência da matéria de facto

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 37/22.9T8OER-A.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 37/22.9T8OER-A.L1-8

Descritores: embargos de executado, título executivo, livrança, garantia, contrato de mútuo, compensação

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 674/21.9PFAMD.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 674/21.9PFAMD.L1-5

Descritores: furto, reparação, atenuação especial da pena

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 68/21.6GFVFX.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 68/21.6GFVFX.L1-5

Descritores: alteração da qualificação jurídica, burla qualificada

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3978/23.2T9ALM.L2-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 3978/23.2T9ALM.L2-5

Descritores: decisão da autoridade administrativa, coima, direito de defesa

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 416/22.1KRSXL.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 416/22.1KRSXL.L1-5

Descritores: violência doméstica

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1077/19.0S5LSB.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 1077/19.0S5LSB.L1-5

Descritores: alteração não substancial dos factos, diligência probatória, nulidade sanável, contradição insanável, prova proibida, medida da pena

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3083/20.3T8ALM.L1-8 Rel. CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS

Processo 3083/20.3T8ALM.L1-8

Descritores: arrendamento, obras, devolução do locado, entrega das chaves, mora, indemnização

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 267/21.0JELSB-AO.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 267/21.0JELSB-AO.L1-5

Descritores: arresto, competência internacional, tribunais portugueses, bens no estrangeiro