Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1068/22.4T8FNC.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 1068/22.4T8FNC.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, gerente, trabalhador, subordinação jurídica

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1252/24.6T8TVD.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 1252/24.6T8TVD.L1-4

Descritores: recurso de contra-ordenação, autoridade administrativa incompetente, erro, prazo

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1312/20.2SILSB.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1312/20.2SILSB.L1-3

Descritores: lei n.º 38-a/2023 de 02-08, idade, limite de aplicação

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11549/21.1T8LSB.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 11549/21.1T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, universidade, instituto público, fundação privada, presunção de laboralidade, prevpap, norma imperativa, nulidade do contrato, convalidação

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2455/23.6T8TVD.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 2455/23.6T8TVD.L1-4

Descritores: recurso de contra-ordenação, nulidade de sentença, concurso de infracções, contra-ordenação continuada, medida da coima, coima única

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 106/20.0SLLSB.L1-3 Rel. HERMENGARDA DO VALLE-FRIAS

Processo 106/20.0SLLSB.L1-3

Descritores: introdução em lugar vedado ao público, vícios da decisão, suprimento por tribunal da relação

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 607/21.2T9SCR.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 607/21.2T9SCR.L1-5

Descritores: erro notório na apreciação da prova, injúria agravada, advogado

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 11358/20.5T8LSB.L1-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 11358/20.5T8LSB.L1-8

Descritores: execução, extinção, livrança, prescrição, interrupção

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 10534/18.5T9LSB.L2-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 10534/18.5T9LSB.L2-5

Descritores: emissão de cheque sem provisão, pedido de indemnização civil, condição da suspensão da execução da pena

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 3526/23.4T8CSC.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 3526/23.4T8CSC.L1-8

Descritores: regulação do poder paternal, competência internacional, regulamento (eu) 2019/1111 do conselho de 25/6/2019, deslocação ou retenção ilícita, residência da criança, itália

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10219/20.2T8LSB.L1-7 Rel. EDGAR TABORDA LOPES

Processo 10219/20.2T8LSB.L1-7

Descritores: recurso, junção de documentos com as alegações, requisitos de admissibilidade, impugnação da decisão de facto, indemnização por perda de chance, pressupostos

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 24646/22.7T8LSB-G.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 24646/22.7T8LSB-G.L1-8

Descritores: regulação do exercício do poder paternal, jurisdição voluntária, tribunal competente, competência internacional, regime de visitas, obrigação de alimentos

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1710/20.1T8CSC.L1-8 Rel. AMÉLIA PUNA LOUPO

Processo 1710/20.1T8CSC.L1-8

Descritores: promessa de cumprimento e reconhecimento de dívida, inversão do ónus da prova, negócio abstracto, enriquecimento sem causa, ónus da prova

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6668/22.0T8LRS.L1-7 Rel. AUGUSTA FERREIRA PALMA

Processo 6668/22.0T8LRS.L1-7

Descritores: pedido de indemnização civil, processo penal, princípio da adesão, responsabilidade extracontratual, responsabilidade contratual

2024-10-22 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 930/19.6GACSC.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 930/19.6GACSC.L1-5

Descritores: omissão de pronúncia, ameaça, erro de julgamento