Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 9740/24.8T8LSB.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 9740/24.8T8LSB.L1-4

Descritores: procedimento cautelar, indeferimento liminar, greve, serviços mínimos

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 65/22.4PFALM-A.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 65/22.4PFALM-A.L1-3

Descritores: acusação, notificação, irregularidade

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1325/23.2PELSB.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1325/23.2PELSB.L1-3

Descritores: direito de manifestação e reunião, liberdade de deslocação, direitos fundamentais, colisão de direitos, princípio da proporcionalidade, atentado à segurança de transporte rodoviário, falta de consciência da ilicitude, erro, medida da pena

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 202/14.2SILSB.L3-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 202/14.2SILSB.L3-3

Descritores: pedido de indemnização civil, cumulação de indemnização civil e laboral, montante da indemnização, dano biológico, critérios de fixação da indemnização

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 5556/22.4T8ALM.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 5556/22.4T8ALM.L1-4

Descritores: contra-ordenação laboral, matéria de facto, erro notório na apreciação da prova, insuficiência da matéria de facto provada, violação de regras de segurança, riscos de exposição ao amianto

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5038/23.7T8FNC.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 5038/23.7T8FNC.L1-4

Descritores: justa causa de despedimento, deveres do trabalhador, dever de zelo, cuidados em saúde mental e psiquiatria

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 859/23.3JAPDL.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 859/23.3JAPDL.L1-3

Descritores: abertura da instrução, notificação postal, presunção de notificação, erro de cálculo de prazo

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 535/24.0T8CSC.L1-4 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 535/24.0T8CSC.L1-4

Descritores: conflito de competência, decisões, trânsito em julgado

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2093/23.3T8CSC.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 2093/23.3T8CSC.L1-4

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia, contratação colectiva, interpretação, tripulantes de cabine, usos laborais, despacho saneador, conhecimento do mérito

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 8957/23.7T8LSB.L2-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 8957/23.7T8LSB.L2-4

Descritores: faltas por nojo, faltas justificadas, contagem

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 61/19.9GACSC.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 61/19.9GACSC.L1-3

Descritores: pena compósita, pena de prisão, pena de multa, concurso real

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral : Apelação Proc. 5941/22.1T8ALM.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 5941/22.1T8ALM.L1-4

Descritores: retribuição, trabalho suplementar, trabalho nocturno, subsídio de férias, subsídio de natal

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 5092/20.3T8ALM.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 5092/20.3T8ALM.L1-7

Descritores: conflito de competência, caso julgado

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 31/24.5PCPDL.L1-3 Rel. MÁRIO PEDRO M.A. SEIXAS MEIRELES

Processo 31/24.5PCPDL.L1-3

Descritores: roubo, número de crimes, especial debilidade da vítima, pericia medica, princípio da imediação, antecedentes criminais

2024-10-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 105/16.6PBSCR.L1-3 Rel. CRISTINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 105/16.6PBSCR.L1-3

Descritores: lei da amnistia, pena suspensa sem deveres, condições ou regras de conduta