Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2566/22.5T8PRD.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2566/22.5T8PRD.P1

Descritores: ónus da prova, princípio do inquisitório, acidente de viação e de trabalho, responsabilidade do fundo de garantia automóvel, litisconsórcio necessário

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 56/23.8T8ALB.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 56/23.8T8ALB.P1

Descritores: meio de prova, ferramenta informática google earth, nulidade processual, nulidade de decisão

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8271/23.8T8VNG.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 8271/23.8T8VNG.P1

Descritores: impugnação pauliana, requisitos, ónus de alegação e de prova

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 10522/21.4T8PRT.P2 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 10522/21.4T8PRT.P2

Descritores: direito ao bom nome e reputação, avaliação, gravidade, danos não patrimoniais

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 70/24.6T8OBR-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 70/24.6T8OBR-A.P1

Descritores: cabeça de casal, prestação de contas da administração, competência material do tribunal

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 937/18.0T8PRT-D.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 937/18.0T8PRT-D.P1

Descritores: cumulação de execuções, oposição, falta de citação

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 144/22.8T8PFR-A.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 144/22.8T8PFR-A.P1

Descritores: segunda perícia, requisitos, perícia colegial

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 9604/07.0TBVNG-G.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 9604/07.0TBVNG-G.P1

Descritores: caso julgado formal, nulidades da sentença, agente de execução, liquidação da sentença, reclamação

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4265/22.9T8AVR-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 4265/22.9T8AVR-A.P1

Descritores: princípio do contraditório, admissibilidade da reconvenção, apensação de ações

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1448/23.8T8VLG.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1448/23.8T8VLG.P1

Descritores: reapreciação da prova, ação de reivindicação, aquisição da propriedade

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3172/23.2T8PRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO TEIXEIRA

Processo 3172/23.2T8PRT.P1

Descritores: factos conclusivos, denúncia do contrato de arrendamento

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1764/21.3T8VNG.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 1764/21.3T8VNG.P1

Descritores: resolução do contrato de arrendamento, regras de convivência e de relacionamento social, utilização imprudente do locado, realização de obras no locado

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3025/22.1T8GDM.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 3025/22.1T8GDM.P1

Descritores: direito de regresso da seguradora, taxa de alcoolémia

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 936/23.0T8PVZ.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 936/23.0T8PVZ.P1

Descritores: compra e venda de bens futuros, transferência do direito de propriedade

2024-10-24 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 550/19.T8BNV.E3 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 550/19.T8BNV.E3

Descritores: parte comum de prédio, obrigatoriedade de pagamento de quotizações, encargos de conservação de partes comuns