Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 10762/20.3T8LSB.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 10762/20.3T8LSB.L1-6

Descritores: acidente de viação, polícia de segurança pública, serviços gratificados, danos não patrimoniais, juros de mora

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1371/19.0T8CSC.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 1371/19.0T8CSC.L1-6

Descritores: união de facto, jogo de fortuna e azar, prémio

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 287/21.5T8CSC.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 287/21.5T8CSC.L1-6

Descritores: invalidade do casamento, intérprete, legitimidade, litigância de má fé

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6618/23.6T8LSB.L1-6 Rel. VERA ANTUNES

Processo 6618/23.6T8LSB.L1-6

Descritores: reconhecimento, união de facto, aquisição de nacionalidade, competência, tribunal de família

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 100/20.0PXLSB.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 100/20.0PXLSB.L1-9

Descritores: pena acessória de proibição de contactos, obrigação de afastamento da residência ou local de trabalho da vítima, suspensão da execução da pena, regras de conduta

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 7778/21.6T8SNT-A.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 7778/21.6T8SNT-A.L1-6

Descritores: processo de inventário, reclamação de bens, taxa de justiça

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2075/15.9T8PTM-E.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 2075/15.9T8PTM-E.L1-2

Descritores: apelação, decisão interlocutória, rejeição parcial, meio de prova, nulidade, falta de fundamentação, prova pericial, dispensa, remanescente, taxa de justiça

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2339/23.8T9SNT.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 2339/23.8T9SNT.L1-9

Descritores: abandono de animal, assistente, legitimidade, instrução, rejeição, inadmissibilidade

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 22507/20.3T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 22507/20.3T8LSB.L1-2

Descritores: arrendamento comercial, danos, inundação, responsabilidade extracontratual, indemnização

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Ação Especial De Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 2202/24.5YRLSB-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 2202/24.5YRLSB-2

Descritores: revisão de sentença estrangeira, legitimidade passiva, tutor, menor, curador ad litem

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 20052/23.4T8LSB-A.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 20052/23.4T8LSB-A.L1-2

Descritores: união de facto, dissolução, atribuição da casa de morada de família, procedimento cautelar comum, direito ao arrendamento, comproprietário

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 864/22.7T8VFX.L1-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 864/22.7T8VFX.L1-2

Descritores: locatário, privação de uso, meios possessórios, excepção de não cumprimento, conhecimento oficioso, boa-fé

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2484/23.0T8OER-B.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 2484/23.0T8OER-B.L1-2

Descritores: nulidade da decisão, excesso de pronúncia, litigância de má fé, conhecimento oficioso

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 24711/23.3T8LSB.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 24711/23.3T8LSB.L1-2

Descritores: competência, tribunal administrativo, arrendamento apoiado, arrendamento para habitação

2024-10-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3938/21.8T8GDM.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 3938/21.8T8GDM.P1

Descritores: princípio do dispositivo, compra e venda de imóvel, cobertura, defeitos do imóvel, obras no condomínio, abuso do direito