Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2495/22.1T8LSB.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 2495/22.1T8LSB.L1-6

Descritores: liberdade de expressão, ofensas à honra, ofensa ao bom nome, reserva da vida privada, figura pública, direito ao apagamento

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 5765/03.5TVLSB-A.L2-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 5765/03.5TVLSB-A.L2-6

Descritores: sociedade de advogados, clientela, abuso de direito, prazo razoável

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2953/22.9T9SNT.L1-9 Rel. EDUARDO SOUSA PAIVA

Processo 2953/22.9T9SNT.L1-9

Descritores: impugnação da matéria de facto, convite ao aperfeiçoamento

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 483/22.8PAVFX.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 483/22.8PAVFX.L1-9

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, violação de proibições ou interdições, prisão efectiva

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 382/22.3T8AVV.L2-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 382/22.3T8AVV.L2-6

Descritores: audição de crianças, dever de sigilo, dever de reserva e confidencialidade, regulação do exercício das responsabilidades parentais

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13969/19.2T8SNT.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 13969/19.2T8SNT.L1-6

Descritores: acidente de viação, dano não patrimonial, dano biológico, dano futuro

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1050/19.9T8LSB-B.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 1050/19.9T8LSB-B.L1-6

Descritores: incumprimento, alimentos, desconto, vencimento, contraditório

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 191/19.7T8PTS.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 191/19.7T8PTS.L1-6

Descritores: admissibilidade, reconvenção, acção popular, forma de processo

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 27847/20.9T8LSB.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 27847/20.9T8LSB.L1-6

Descritores: responsabilidade médica, dentista, responsabilidade contratual, seguro

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1796/15.0T8BRR-B.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 1796/15.0T8BRR-B.L1-6

Descritores: alimentos a ex-conjuge, alteração

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4545/19.0T8ALM.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 4545/19.0T8ALM.L1-6

Descritores: junção de documento, contrato de arrendamento, decisão surpresa, falta de uso

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13379/21.1T8SNT.L1-6 Rel. NUNO LOPES RIBEIRO

Processo 13379/21.1T8SNT.L1-6

Descritores: indeferimento liminar, excepção dilatória inominada, uso indevido de injunção

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 9707/23.3T8LSB.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 9707/23.3T8LSB.L1-6

Descritores: erro na forma de processo, divisão de coisa comum, testamento, legado

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3502/23.7T8CSC.L1-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 3502/23.7T8CSC.L1-2

Descritores: acção de divisão de coisa comum, herança, representação, partilha, comproprietário

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 8526/19.6T9LSB-A.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 8526/19.6T9LSB-A.L1-9

Descritores: despacho de não pronúncia, indicação dos factos indiciados e ou não indiciados, irregularidade de conhecimento oficioso, subsunção jurídico-penal controversa