Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 123/21.2T8CDR.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 123/21.2T8CDR.C1

Descritores: inventário, decisão homologatória da partilha, caso julgado, decisões do notário, impugnação judicial, ata da conferência preparatória, pagamento das tornas

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 281/20.3T8LRA.C1 Rel. FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

Processo 281/20.3T8LRA.C1

Descritores: impugnação pauliana, deserção da instância, caducidade do direito de impugnação, suspensão do prazo, reinício de contagem

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 82948/21.6YIPRT.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 82948/21.6YIPRT.C1

Descritores: nulidade por erro na forma do processo, ineptidão por falta de causa de pedir, não redução a escrito do depoimento de parte, quando este implique confissão

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4/24.8T8ALD-A.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 4/24.8T8ALD-A.C1

Descritores: prolação de despacho de aperfeiçoamento quando ainda decorria o prazo para apresentação da réplica, suspensão do prazo para apresentação da réplica, alegação de factos complementares na p.i. aperfeiçoada

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2992/22.0T8VIS.C1 Rel. FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

Processo 2992/22.0T8VIS.C1

Descritores: regime parental de residência alternada, inadequação, contexto existencial do menor, conflito entre os progenitores, idade das crianças, distância considerável

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 353/23.2POLSB.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 353/23.2POLSB.L1-9

Descritores: sentença, tradução, intérprete, irregularidade, confissão integral e sem reservas, vícios do artº 410º do código de processo penal, princípio da proibição da dupla valoração, inibição de conduzir, princípio da proporcionalidade, regime de permanência na habitação, non bis in idem, amnistia, perdão, princípio da igualdade

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 233/20.3PSLSB.L1-9 Rel. ISABEL MARIA TROCADO MONTEIRO

Processo 233/20.3PSLSB.L1-9

Descritores: pareceres, insuficiência da matéria de facto, relatório social, perícia médico-legal, acto sexual de relevo, violação, abuso sexual, abuso sexual de pessoa incapaz de resistência

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 10206/23.9T8SNT.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 10206/23.9T8SNT.L1-6

Descritores: contrato promessa de partilha, bens comuns do casal, inventário, execução específica, causa prejudicial

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação Proc. 167/20.1T8PTS-A.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 167/20.1T8PTS-A.L1-2

Descritores: valor da causa, recurso, reclamação

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3135/19.2T8ALM.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 3135/19.2T8ALM.L1-2

Descritores: ineptidão da petição inicial, ampliação do âmbito do recurso

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 509/22.5T8SSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 509/22.5T8SSB.L1-2

Descritores: interpretação da vontade, vontade real, matéria de facto, boa-fé, facto notório, covid 19

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 464/20.6T8CSC-A.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 464/20.6T8CSC-A.L1-2

Descritores: processo de inventário, questão prejudicial, remessa para os meios comuns, acto discricionário

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1514/22.7T8AMD-A.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 1514/22.7T8AMD-A.L1-6

Descritores: caixa geral de aposentações, direito de regresso, pensão, taxa de justiça

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 344/20.5PGAMD.L1-9 Rel. MARLENE FORTUNA

Processo 344/20.5PGAMD.L1-9

Descritores: exposição ou abandono, erro sobre a ilicitude, “culture defense” - relevância

2024-10-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 20009/22.2T8SNT.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 20009/22.2T8SNT.L1-6

Descritores: indeferimento liminar, indeferimento parcial, excepção dilatória inominada, uso indevido de injunção