Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1094/23.6Y2STR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1094/23.6Y2STR.E1

Descritores: contra-ordenações laborais, responsabilidade solidária, inconstitucionalidade, seguro de acidentes de trabalho

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 74/24.9T8LGA.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 74/24.9T8LGA.E1

Descritores: processo de insolvência, caso julgado, identidade de acção

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 232/24.6T8STR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 232/24.6T8STR.E1

Descritores: declaração de insolvência, factos-índice, crédito litigioso

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2458/22.8T8STR.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 2458/22.8T8STR.E1

Descritores: princípio da concentração da defesa, caso julgado, princípio da preclusão

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 27883/23.3YIPRT Rel. SUSANA COSTA CABRAL

Processo 27883/23.3YIPRT

Descritores: injunção, pressupostos, oposição

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3307/22.2T8STB.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 3307/22.2T8STB.E1

Descritores: caso julgado, matéria de facto, convite ao aperfeiçoamento

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1448/23.8T8PTG-B.E1 Rel. ANA MARGARIDA PINHEIRO LEITE

Processo 1448/23.8T8PTG-B.E1

Descritores: garantia real, direito de retenção, lista de credores, impugnação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 291/17.8T8STR-F.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 291/17.8T8STR-F.E1

Descritores: venda judicial, leilão, adjudicação, nulidade

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3/22.4T8FTR-A.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 3/22.4T8FTR-A.E1

Descritores: graduação de créditos em insolvência, hipoteca, juros de mora

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3342/23.3T8LRA.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 3342/23.3T8LRA.C1

Descritores: critério aferidor da legitimidade processual, presunções judiciais, ónus da prova acerca da comunicação de ccg's, exclusão de cláusulas não comunicadas/explicitadas, aluimento de terras, inversão do contencioso

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 320/23.6T8TND.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 320/23.6T8TND.C1

Descritores: despacho saneador, conhecimento do mérito, ação de preferência, interpretação de anterior transação, necessidade de produção de provas

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 670/11.4TBPBL-C.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 670/11.4TBPBL-C.C1

Descritores: embargos de executado, despacho liminar, fundamentos dos embargos, encerramento da insolvência por insuficiência da massa, âmbito do recurso do despacho de indeferimento liminar

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 136/20.1T8LRA.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 136/20.1T8LRA.C1

Descritores: despacho determinativo da forma da partilha, pagamento de dívida por herdeiro habilitado no lugar do inventariado, ato de representação do património hereditário, sub-rogação no lugar do devedor originário, interesse coletivo protegido pelo processo de insolvência, prevalência sobre o interesse dos herdeiros, reclamação na insolvência

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 151/04.2TBAMM-B.C1 Rel. HELENA MELO

Processo 151/04.2TBAMM-B.C1

Descritores: venda por leilão eletrónico, acesso à plataforma e-leiloes.pt, agente de execução, título de transmissão, transferência do direito de propriedade

2024-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1008/22.0T8VIS.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 1008/22.0T8VIS.C1

Descritores: investigação de paternidade, reapreciação da prova, presunção, prazo de caducidade