Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1527/24.4T8PTM.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1527/24.4T8PTM.E1

Descritores: procedimento cautelar, caso julgado

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3695/23.3T8FAR.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 3695/23.3T8FAR.E1

Descritores: tribunal de comércio, competência, credor social, administrador

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 341/22.6T8OPM-A.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 341/22.6T8OPM-A.E1

Descritores: diligências de prova, partilha extrajudicial, simulação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 653/17.0T8STC.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 653/17.0T8STC.E1

Descritores: acidente de trabalho, violação das regras de segurança no trabalho, culpa da entidade patronal, nexo de causalidade, indemnização por danos não patrimoniais

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 145/17.8T8SLV-E.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 145/17.8T8SLV-E.E1

Descritores: taxa de justiça, remanescente, dispensa

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 935/23.2T8EVR.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 935/23.2T8EVR.E1

Descritores: arrendamento para habitação, resolução do arrendamento, comunicação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 663/18.0T8LLE-F.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 663/18.0T8LLE-F.E1

Descritores: execução, excepção dilatória inominada, recurso de apelação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 513/22.3T8SSB.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 513/22.3T8SSB.E1

Descritores: providência cautelar, inversão, pressupostos

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1517/11.7TBOLH-C.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1517/11.7TBOLH-C.E1

Descritores: oposição à penhora, oposição à execução, situação jurídica

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3489/23.6T8PTM.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 3489/23.6T8PTM.E1

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia, categoria profissional

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6315/20.4T8STB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 6315/20.4T8STB.E1

Descritores: acessão industrial imobiliária, aquisição originária, direito de propriedade, benfeitoria

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1468/22.0T8PTG.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 1468/22.0T8PTG.E1

Descritores: direito de regresso da seguradora, prazo de prescrição, indemnização por responsabilidade civil

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1880/19.1T8SLV-A.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1880/19.1T8SLV-A.E1

Descritores: acção de demarcação, título executivo, acção de reivindicação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 249/19.2T8STR-B.E1 Rel. SUSANA COSTA CABRAL

Processo 249/19.2T8STR-B.E1

Descritores: interposição de recurso, forma, erro, cominação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 357/23.5T8TMR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 357/23.5T8TMR.E1

Descritores: decisão surpresa, excesso de pronúncia, casamento, anulação, nulidade processual, morte, caducidade